São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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A dívida e o próximo prefeito

ODILON GUEDES

A dívida que o atual prefeito de São Paulo estará deixando para seu sucessor é imensa. Pela posição de março de 1996 da Secretaria das Finanças do Município, o próximo prefeito terá de amortizar, só de dívida fundada, mais de R$ 4 bilhões. O cronograma está assim distribuído: R$ 779 milhões em 1997, R$ 947 milhões em 1998, R$ 1,8 bilhão em 1999 e R$ 506 milhões no ano 2000.
Desse total, 94% referem-se a títulos do governo municipal, que estão pagando altíssimas taxas de juros, o que tem transformado o serviço da dívida municipal no segundo consumidor de recursos públicos, ficando atrás somente da Secretaria das Vias Públicas.
Acrescentem-se a isso, de acordo com o balancete patrimonial de 31/3/96, R$ 768 milhões de encargos decorrentes de precatórios judiciais, R$ 145 milhões decorrentes de consignações e R$ 11 milhões de entidades autárquicas, o que soma mais R$ 924 milhões.
O agravante é que, além da dívida fundada, o atual prefeito costuma trabalhar com uma dívida flutuante elevada, principalmente nas mudanças de exercícios, para produzir superávits fictícios, deixando gastos de um ano para serem pagos no outro. Somente de 1995 para 1996, deixaram de ser pagos mais de R$ 600 milhões em empenhos.
Portanto, o montante da dívida a ser paga pelo próximo prefeito ultrapassará a casa dos R$ 5 bilhões. É um montante equivalente a toda a arrecadação de receitas correntes do município -IPTU, ISS, cota parte do ICMS, taxas e multas, entre outras- durante um ano.
Ou seja, se o próximo prefeito precisar pagar a dívida, São Paulo teria de ficar parada, sem qualquer serviço público, durante 12 meses. É claro que nossa cidade não vai parar. É claro também que o próximo prefeito deverá rolar parte substancial dessa dívida. O que ninguém diz é que essa dívida recairá sobre nossos filhos, muitos nem sequer eleitores, e que, quando buscarem os responsáveis pela conta que estão pagando, não os encontrarão.
Esses dados comprovam que essa dívida pública, feita irresponsavelmente, é um problema crucial, porque seus efeitos acabam "transbordando" de um mandato para outro, impedindo a viabilização de vários programas, principalmente sociais.
Nesse quadro, solicitamos auditoria do Tribunal de Contas do Município, com a finalidade de apurar os motivos e os responsáveis desta administração pela elevação do endividamento da cidade. Essa é uma das pesadas heranças que o atual prefeito deixará para pagarmos.

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