São Paulo, sexta-feira, 5 de julho de 1996
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Mais indústrias poderão ser protegidas

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo autoriza hoje o início de investigações que poderão resultar na proteção de três novos segmentos industriais, que se consideram prejudicados pela concorrência externa.
Os fabricantes de cimento Portland pediram a adoção de regime antidumping -sobretaxa à importação- para o produto proveniente de Cuba e da Venezuela e destinado ao Amapá e Roraima.
Solicitação similar foi feita pelos fabricantes de pneu de bicicleta contra importações da China, Taiwan, Hong Kong, Índia e Tailândia. Os produtores de tripolifosfato de sódio (sal usado em carnes defumadas) pedem a mesma proteção contra a concorrência dos fabricantes do Reino Unido.
A decisão deve ser publicada hoje no "Diário Oficial" da União.
O MICT terá um ano para investigar as argumentações dos segmentos queixosos. Mas a adoção de regime antidumping provisório pode ser autorizada antes do fim desse processo.
As medidas de proteção têm vigência de cinco anos, mas podem ser prorrogadas ou canceladas, segundo as regras da Organização Mundial do Comércio.
História da proteção
Desde 1988, a Secretaria de Comércio Exterior do MICT investigou 44 segmentos que solicitaram a aplicação de medidas de proteção contra a concorrência dos produtos importados. Desse total, 19 estão valendo.
Continua em vigência a medida de proteção aos produtores de leite de coco e de coco ralado contra as importações provenientes da Indonésia, Filipinas, Costa do Marfim, Malásia e Sri Lanka.
Também está em vigor o regime antidumping contra cadeados, alho, ventiladores e carbonato de bário importados da China. Nessa lista, deve ainda ser incluída a proteção contra os lápis chineses.
Os fabricantes de leite em pó estão protegidos da concorrência do produto europeu.
As cotas para a importação de produtos têxteis do Panamá e de países da Ásia não entram na lista de medidas de proteção porque estão previstas no Acordo de Têxteis e Vestuário.
A elevação da alíquota do Imposto de Importação de veículos de 20% para 70% também não entra na lista porque o percentual atual não fere o cronograma de redução tarifária para o setor, até o ano 2001.

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