São Paulo, quinta-feira, 11 de julho de 1996 |
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Entidade denuncia violações em Atlanta EMANUEL NERI e HUMBERTO SACCOMANDI EMANUEL NERI; HUMBERTO SACCOMANDI
Em relatório que divulgará hoje nos EUA e em outros países, inclusive no Brasil, a Human Rights Watch/Américas acusa a cidade de Atlanta, sede da Olimpíada, de graves violações dos direitos humanos. "Espera-se que a atenção mundial (por causa da Olimpíada) leve à melhoria da situação", afirma a Human Rights, a segunda maior entidade de defesa de direitos humanos no mundo. A Folha obteve esse relatório com exclusividade. Um dos principais pontos é o abuso sexual contra presidiárias. Segundo a entidade, agentes penitenciários de presídios femininos "violam frequentemente direitos individuais das detentas". Para a Human Rights, as presidiárias são vítimas de "estupro, assédio sexual, espancamento e violação de correspondência". Isso "embora a lei estadual proíba qualquer contato físico entre guardas e detentas". Ainda segundo o estudo, 84% das detenções na Geórgia por consumo e tráfico de cocaína atingem negros. Esse padrão discriminatório se mantém nas penas. Os afro-americanos totalizam três quartos da população condenada por crimes relacionados às drogas. Discriminação A Human Rights diz que os negros também recebem as penas mais severas -representam 98% dos condenados à prisão perpétua na Geórgia. "Em alguns desses casos o acusado portava quantidade ínfima de droga ilícita", afirma. Outro ponto destacado é o uso da pena de morte, "caracterizada pela violação ao processo legal quando o réu é negro e pobre". "A pena capital tem sido imposta nos pequenos casos de homicídio em que a vítima é branca e o acusado é negro", diz. "Assim como a cor, a pobreza também pode ser um fator decisivo." Para a Human Rights, há muitas crianças "confinadas" em estabelecimentos oficiais da Geórgia em "péssimas condições sanitárias". A entidade foi proibida de visitar essas casas de recuperação infantil. Diz que "outra medida disciplinar usada é a camisa-de-força que amarra crianças nas camas". A Human Rights diz que gays e lésbicas da Geórgia "enfrentam animosidade por parte das autoridades". O Estado aprovou a chamada "lei da sodomia" que criminaliza práticas homossexuais. A entidade também se queixa da violência policial. A punição de abusos policiais também é mais difícil do que em outros Estados. A maioria dos casos, diz, é investigada em sindicâncias internas da polícia que não geram punição. Texto Anterior: "Flat"; Feira Gorda; Convite Próximo Texto: Os abusos na região dos Jogos Olímpicos Índice |
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