São Paulo, terça-feira, 16 de julho de 1996 |
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PSDB segura votação para não afetar campanha Mudança trabalhista proposta pelo Planalto fica adiada SHIRLEY EMERICK
Os parlamentares tucanos acreditam que a aprovação da proposta pode prejudicar as campanhas eleitorais dos candidatos do partido. O texto foi encaminhado ao Congresso por iniciativa do Palácio do Planalto. A principal preocupação do PSDB é a candidatura de José Serra, ex-ministro do Planejamento, para a Prefeitura de São Paulo. Os adversários do tucano têm insistentemente relacionado Serra ao crescimento do desemprego. Em maio, o governo conseguiu aprovar o pedido de urgência urgentíssima para a tramitação do projeto, mas até hoje ele ainda não foi incluído na pauta do plenário. A proposta reduz os custos de contratação da mão-de-obra para estimular a geração de empregos. Certos encargos cobrados sobre o valor do salário teriam a alíquota reduzida a 10%, como salário-educação, contribuição ao Incra e sistema "S" (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sest, Senar, Senat e Sebrae). No contrato temporário, os trabalhadores deixariam de receber, na rescisão, a multa do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e o aviso prévio. Prevê também a redução da alíquota do FGTS paga pela empresa em favor do trabalhador de 8% para 2% sobre o valor do salário. Mérito Na semana passada, a bancada do PSDB convidou o relator do projeto, deputado Mendonça Filho (PFL-PE), para discutir os principais pontos do texto. Os deputados deixaram claro que não se opunham ao mérito do projeto, mas mostraram resistência a colocá-lo na pauta de votação antes das eleições de outubro. A Folha apurou que a principal resistência ao encaminhamento da votação parte do líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP). Aníbal teme que os partidos de oposição usem o projeto contra os candidatos tucanos. O PT é contra o projeto. Acha que o contrato por tempo determinado reduz direitos trabalhistas. A candidata petista, Luiza Erundina, lidera a disputa pela Prefeitura de São Paulo. Serra disputa o segundo lugar com Francisco Rossi (PDT) e Celso Pitta (PPB). O ministro Paulo Paiva (Trabalho) e o relator são contra o adiamento. "O texto estimula a geração de empregos e, na minha ótica, não haverá desgaste para o governo", disse Mendonça Filho. Texto Anterior: Segurança especial Próximo Texto: Anões do PDT se candidatam em diferentes municípios Índice |
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