São Paulo, quarta-feira, 17 de julho de 1996 |
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Gapa quer que Estado dê novos remédios
RICARDO FELTRIN
O nome dos portadores não foi divulgado. Eles procuraram o Gapa depois de saberem da decisão da Justiça em obrigar a secretaria paulista a dar medicamentos a uma portadora do HIV. Na semana passada, o juiz Marco Aurélio Paioletti Martins deu sentença favorável a uma ação impetrada pelo Gapa em nome da professora estadual Nair Soares Brito. Na ação, a professora exigia do Estado os medicamentos saquinavir, neodecapeptil e epivir. Nova geração O saquinavir e o epivir são remédios da nova geração no combate ao vírus que causa a Aids. Médicos especialistas na doença, como Drauzio Varella, têm utilizado esses medicamentos em pacientes soropositivos e consideraram os resultados "excelentes". A secretaria foi obrigada pela Justiça a fornecê-los gratuitamente. Só o epivir não foi entregue por estar em falta no mercado. Segundo a assessoria da secretaria, a importação do medicamento já foi providenciada e ele deve ser entregue até a semana que vem. Apesar disso, o Estado tenta cassar a liminar da professora. O pedido deve ser julgado até a próxima segunda-feira. A secretaria informou que só vai se manifestar sobre a ação coletiva do Gapa depois que for informada oficialmente sobre ela. Decisão inédita Foi a primeira vez no país que um Estado foi obrigado pela Justiça a dar medicamentos de última geração no combate ao vírus que causa a Aids. "Estamos lutando por cidadãos, portadores do HIV, que têm direito de pedir esse auxílio ao Estado", disse Áurea Celeste Abbade, presidente do Gapa. A Secretaria de Saúde justificou o pedido de cassação da liminar dizendo que a ação pode criar um "precedente perigoso" para as finanças estaduais. Ou seja, outros cidadãos, com outras doenças que não a Aids, poderiam passar a exigir -via Justiça- o fornecimento gratuito de medicamentos. O julgamento do pedido de cassação deve ocorrer na 1ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo e poderá ser feito, inclusive, pelo próprio juiz que concedeu a liminar ao Gapa na semana passada. Segundo Áurea, a entidade pretende distribuir cópias dessas ações a todos os advogados do país que defendam portadores do vírus HIV. Texto Anterior: Alexandre deve ter alta hoje Próximo Texto: Portadora vira ativista e dá palestra em escolas Índice |
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