São Paulo, sábado, 20 de julho de 1996
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Dornelles quer ação 'selvagem' para as empresas do governo

Ministro diz que termo significa "privatizar tudo"

FRANCISCO SANTOS
DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Indústria, do Comércio e do Turismo, Francisco Dornelles, defendeu ontem a "privatização selvagem" de todos os bens do governo que possam ser geridos por empresários.
A expressão foi dita por Dornelles durante almoço com empresários da seção brasileira do Ceal (Conselho de Empresários da América Latina).
Em discurso, Dornelles incluiu o setor petrolífero entre os que deveriam passar para o setor privado. Mais tarde, em entrevista, disse que a Petrobrás deveria ser uma exceção, porque o setor "é muito oligopolizado" (controlado por poucas empresas).
Segundo o ministro, "privatização selvagem" significa "privatizar tudo", ficando o governo apenas com atividades que ele considera típicas do Estado, como segurança, saúde, educação e controle monetário.
Brinquedos
O ministro Dornelles disse que não ficou surpreso com a reclamação da UE (União Européia) contra o aumento feito pelo Brasil, de 20% para 70%, na alíquota (percentual sobre o valor do produto) do Imposto de Importação sobre brinquedos.
No pedido de consultas enviado ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil, a UE questiona a compatibilidade da elevação da alíquota com o Código de Salvaguardas da OMC (Organização Mundial do Comércio).
A elevação das tarifas sobre brinquedos tem validade de 200 dias e atingirá os períodos de pico de consumo desses produtos neste ano, que são o Dia da Criança (12 de outubro) e o Natal (25 de dezembro).
Processo
A Abred (Associação Brasileira dos Revendedores de Brinquedos) também está contestando a elevação da alíquota, em processo no Departamento de Defesa Comercial da Secretaria de Comércio Exterior. Dornelles também considerou normal que os revendedores apelem contra a medida.
O ministro disse que o uso de salvaguardas não significa protecionismo. Segundo ele, esses instrumentos "são próprios da abertura". De acordo com Dornelles, o que existe é "muito desconhecimento do processo".
Sobre a declaração do diretor de marketing internacional da Mattel (fabricante da boneca Barbie), de que a empresa não tem planos de investir no Brasil, contrariando recente informação dada pelo ministro, Dornelles disse apenas que "se ele disse que não vem, é porque não vem".

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