São Paulo, domingo, 21 de julho de 1996
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São Paulo já participa com quase metade da receita

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

Esse crescimento, em um período que a atividade econômica do país esteve em queda, "se deve à maior fiscalização da Receita Federal", segundo o superintendente do órgão no Estado de São Paulo, Antonio Gilberto da Costa.
Prova que a atividade econômica caiu é que em junho a receita com impostos federais foi 11,8% menor do que a arrecadação de igual mês de 95. Em números, o governo deixou de arrecadar R$ 971 milhões no mês passado.
Entre janeiro e junho, a receita administrada (excluídas multas, juros, correção e débitos inscritos na dívida ativa) foi de R$ 44,21 bilhões, contra R$ 40,21 bilhões do mesmo semestre de 95. A receita global foi de R$ 46,98 bilhões.
O superintendente da Receita diz que hoje há um maior esforço na cobrança dos impostos. "A fiscalização está mais presente, verificando débitos e, se necessário, encaminhando-os à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional para inscrição na dívida ativa."
Os 47,56% de participação na receita não são o recorde histórico, mas são a melhor marca dos últimos três anos, segundo Gilberto da Costa. A média da participação paulista já foi superior a 48%.
Acima de 40%
Entre os principais impostos arrecadados pela União em 96, a participação paulista está quase sempre acima de 40% (ver quadro à esquerda). Abaixo desse índice estão só dois impostos: o ITR (Imposto Territorial Rural), com 28,33%, e o PIS/Pasep, com 37,35%.
Há impostos em que a participação paulista já está perto de 60%. É o caso do IOF, com participação de 59,11% na arrecadação.
Em cinco casos a participação paulista é superior a 50%, ou seja, de cada R$ 100 arrecadados pelo menos R$ 50 saem de São Paulo: Imposto de Importação, IPI, IR (total e da pessoa jurídica) e IOF.
Gilberto da Costa diz que o Estado tem hoje 38 mil contribuintes com débitos parcelados. Desse total, 7.159 parcelamentos foram pedidos neste ano. Somente em junho (mês em que os contribuintes puderam parcelar em até 72 meses) houve 3.356 pedidos.
O superintendente diz que o índice de inadimplência de quem pede parcelamento é muito baixo. "Não chega a 10%." Quando há atraso, a Receita convoca o contribuinte para pôr a dívida em dia.

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