São Paulo, quarta-feira, 7 de agosto de 1996 |
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Físico autoriza MST a ocupar suas terras
DA REPORTAGEM LOCAL Advogados do físico Rogério Cézar de Cerqueira Leite entregaram ontem ao MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) documento permitindo a ocupação "legal" das terras de seu cliente no Pontal do Paranapanema (SP).Durante reunião com representantes do físico e do Incra, o líder do MST José Rainha Júnior afirmou que pretende esperar "só mais um pouco" antes de iniciar as ocupações. "O proprietário nos deu o direito de entrar. Se o Estado não tomar uma decisão este mês, não tem outra solução", disse Rainha. Segundo os sem-terra, 3.000 famílias já estão acampadas na região das fazendas. Cerqueira Leite, membro do Conselho Editorial da Folha e professor emérito da Universidade Estadual de Campinas, ofereceu na semana passada 40 mil alqueires de terra para desapropriação por 30% de seu valor real. A Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania considera essas áreas propriedade do Estado. Segundo Rainha, "falta vontade política e coerência" para resolver a questão. O líder do MST disse que 5.000 famílias poderiam se estabelecer nesses terrenos, o que, de acordo com ele, seria o maior assentamento já realizado no país. Incra O superintendente do Incra em São Paulo, Miguel Moyses Abeche Neto, transferiu para o governo estadual a decisão sobre a propriedade das terras. "O Incra não é o agente legal que discute isso. A solução é jurídica." Acompanhado de um procurador do Incra, Abeche examinou os registros do cartório de imóveis de Assis que atestam a propriedade de Cerqueira Leite sobre as terras. "Partindo do princípio de que as certidões são válidas, acreditamos na palavra do técnico que as fez." Um novo encontro entre o secretário da Justiça, o MST, representantes dos ocupantes das terras e o Incra será marcado. Invasões José Rainha disse que "comunga" das declarações de João Pedro Stédile, coordenador do MST, sobre a invasão de terras produtivas de devedores do Banco do Brasil. "O poder é lento e nós temos pressa. São 35 mil famílias esperando por terras. Ocupação não é reforma agrária, mas é um instrumento de pressão", declarou. Para o líder dos sem-terra, cabe ao governo federal explicar quais são as terras em situação irregular. Texto Anterior: Conab explica apodrecimento Próximo Texto: MST distribui alimentos Índice |
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