São Paulo, domingo, 11 de agosto de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Temor maior é dos homens
CLAUDIA TREVISAN
Bigi entende, porém, que se pode fazer um único contrato, que estipule algumas regras para divisão futura de bens, como a porcentagem que caberá a cada um. A preocupação é majoritariamente masculina, mas atinge também a ala feminina. Um dos clientes de Penteado é uma mulher separada que vive com um homem separado e vai comprar um apartamento com recursos próprios. A mulher e seu "convivente" concordaram em assinar um contrato pelo qual ele abre mão de participação no apartamento. Do contrário, o imóvel seria considerado de ambos. Pela nova lei, a mulher ou o homem não precisa mais demonstrar que contribuiu com seu trabalho para a compra do bem -basta provar a existência da "união estável". Sócios preocupados O problema do contrato de renúncia é que, na opinião de alguns advogados, ele pode ser facilmente derrubado no Judiciário. Segundo eles, ninguém pode renunciar a direitos futuros, que ainda não tem. A lei de maio ampliou de tal forma os direitos dos "conviventes" que despertou a preocupação de pessoas próximas a eles. Penteado cita o exemplo de outro cliente, que o procurou por pressão dos sócios. Separado, ele mantém uma união estável há cerca de cinco anos. O problema é que, periodicamente, os sócios aumentam o capital da empresa. Pelos termos da lei, a "convivente" teria direito, no mínimo, à parcela do capital integralizada depois da edição da lei. Para evitar dúvidas, o cliente decidiu realizar um contrato com a convivente sempre que houver aumento de capital da empresa. Por todos esses inconvenientes, Penteado não tem dúvidas em apontar a solução ideal para as relações informais depois da lei 9.278: o casamento. O advogado Paulo Elísio de Souza, do Rio de Janeiro, diz que 350 pessoas já o procuraram, preocupadas com as consequências da nova lei. Ele não garante que um contrato entre namorados será acatado por um juiz, mas acha que o documento possa funcionar como "antivírus" contra a lei. (CT) Colaborou a Sucursal do Rio Texto Anterior: Lei faz namorados assinarem contrato Próximo Texto: Banco da praça; Calendário apropriado; Atração turística; Alívio passageiro; No contrapé; Por inércia; Ajuste natural; Efeito retardado; Outro lado; Caminho das pedras; Sem transparência; Ativos deteriorados; Escondendo o jogo; Semana negra; Primeiros passos; Questão elementar; Outra ótica; Efeito reduzido; Caso relevante; Feijoada incompleta Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |