São Paulo, domingo, 11 de agosto de 1996
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Compra deve ser segura

DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

"Comprar um imóvel acabado é sempre mais seguro", afirma José Fernando Sarabando, promotor de defesa dos direitos do consumidor de Belo Horizonte.
Nesse caso, afirma Sarabando, o risco é menor porque a escritura pode ser entregue imediatamente ao comprador.
"O imóvel na planta é mais barato, mas também é mais arriscado, porque o comprador está trocando dinheiro por papel."
Sarabando lembra que o imóvel pertence à construtora até que todas as prestações estejam pagas.
Além disso, há o risco de o imóvel ser usado para o pagamento de dívidas trabalhistas ou tributárias, no caso de falência da empresa.
O promotor afirma que o comprador do imóvel acabado pode exigir a escritura no ato da compra, mesmo se ainda houver prestações a pagar. Nesse caso, o contrato incluiria uma cláusula de hipoteca em favor da construtora, que poderia retomar o imóvel no caso de inadimplência.
O promotor alerta também para as armadilhas ocultas na publicidade e nos contratos.
"Houve uma construtora em Belo Horizonte que anunciou apartamentos em cem prestações, para serem pagas em 50 meses."

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