São Paulo, sábado, 17 de agosto de 1996
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Justiça exclui 900 mil das eleições

SILVANA DE FREITAS
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Justiça Eleitoral excluirá do cadastro das eleições cerca de 900 mil pessoas que têm mais de um título de eleitor. Outras 286,56 mil estão catalogadas em uma categoria que não é nem de homens nem de mulheres, porque não informaram o sexo nos formulários.
Os eleitores com mais de um título não poderão votar nas urnas eletrônicas, que serão testadas nestas eleições em 57 cidades (as capitais e municípios com mais de 200 mil eleitores).
Os nomes desses eleitores não vão constar das listagens das urnas eletrônicas de cada seção para afastar o risco de fraude. Eles deverão ser notificados. Quando justificarem a irregularidade, as listagens já estarão prontas.
A existência de mais de um título de eleitor pressupõe intenção de fraude ou simplesmente mudança de domicílio eleitoral sem o cancelamento do primeiro documento.
"É o preço que se paga para buscar alguma segurança jurídica", disse o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Marco Aurélio de Mello. Ele estima que a maioria das pessoas que têm mais de um título votariam por meio do sistema informatizado.
Nos outros locais onde a votação será por cédula impressa, o eleitor nessa situação poderá participar, mas a aceitação de seu voto dependerá de decisão do juiz eleitoral.
Os "sem-sexo" não estão impedidos de votar. Eles representam 0,28% do total de 100.169.609 pessoas que estão aptas a votar nas eleições para prefeito e vereadores.
São Paulo
Na cidade de São Paulo, o percentual de eleitores que não informaram o sexo ao se cadastrarem na Justiça Eleitoral é maior: das 6.765.407 pessoas aptas a votar em outubro, 36.413 (0,53%) estão nessa condição.
Segundo o TSE, os eleitores não informam o sexo por opção ou por esquecimento, e a checagem dos TREs nem sempre abrange todos os dados do cadastro.
Outra particularidade do eleitorado paulistano é que há mais eleitoras (51,35%) do que eleitores (48,10%). No país, os homens são maioria: 50,18% contra 49,53%.
O TSE divulgou ontem o levantamento sobre os números do eleitorado das eleições de 3 de outubro.
Os dados revelaram, inicialmente, uma queda acentuada no número de eleitores em Sergipe e na Paraíba, na comparação dos números de 94 com os de 95. Num primeiro momento, o TSE atribuiu a queda ao combate à fraude. Depois, o tribunal reconheceu que houve um erro de contagem do Tribunal Regional da Paraíba.
Como o TRE de Sergipe não tem estrutura para fazer o levantamento dos eleitores, o tribunal da Paraíba faz esse trabalho nos dois Estados. O país tem 101.284.121 eleitores (incluindo o Distrito Federal, onde não haverá eleição municipal, e brasileiros no exterior).

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