São Paulo, sábado, 24 de agosto de 1996
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Programa de cortes tem 13.645 adesões

49% ocorreu na área da educação

DA REPORTAGEM LOCAL

O Programa de Demissão Voluntária do governo de São Paulo se encerrou ontem com a adesão de 13.645 funcionários. O número representa cerca de 2% dos empregados da administração direta, que hoje chegam a 510 mil pessoas.
A maioria dos que aderiram ao programa são servidores da Secretaria da Educação. Até ontem foram indenizadas 6.644 pessoas, sendo 49% delas pertencentes àquele órgão. A Secretaria de Saúde tem o segundo maior número dos que querem ser afastados, com 35% das indenizações.
A média salarial dos funcionários inscritos é de R$ 400. Quem aderiu teve direito a uma indenização equivalente a um salário para cada ano trabalhado. Além disso, se a inscrição ocorreu no primeiro mês do programa iniciado em 25 de junho, o servidor pode receber 15% sobre o total da indenização.
O governo estadual prevê gastar R$ 60 milhões com as indenizações (o valor médio de uma indenização é de R$ 5,3 mil). Com isso, pretende reduzir os gastos com a folha de pagamento para menos de 60% das despesas correntes líquidas.
O objetivo do governo é se adequar à Lei Camata, que limita a essa porcentagem de gastos com a folha de pagamento. Atualmente o funcionalismo consome 61,8% das despesas.
Qualidade
Para Roberto Felício, presidente da Apeoesp (Associação dos Professores do Ensino Oficial do Estado), o programa vai causar uma "redução da qualidade" do ensino no Estado. Pelos seus cálculos, cerca de 3.000 professores aderiram.
"Eles serão substituídos por profissionais não-licenciados", prevê Felício. Para ele, o governo estadual "deveria ter um programa de incentivo à carreira em vez de estimular a desistência".
O coordenador do programa, Pedro Aníbal Drago, acredita que o número elevado de professores que aderiram ao programa deve-se ao fato de que muitas escolas estão sendo municipalizadas. "Foi uma coincidência feliz", disse Drago.

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