São Paulo, sábado, 24 de agosto de 1996
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Clinton assina lei que restringe fumo

Medida reconhece que nicotina é droga que causa vício

PATRICIA DECIA
DE NOVA YORK

O presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, assinou ontem uma lei que restringe anúncios de cigarro, patrocínio a eventos esportivos e pontos-de-venda do produto em todo o país.
A medida reconhece que a nicotina é uma droga que provoca o vício e passa o controle da distribuição e venda de cigarros e tabaco para mascar para o FDA (órgão que regula remédios e alimentos).
O objetivo é desencorajar o fumo entre os adolescentes. "Essa epidemia não é acidente. Os jovens são bombardeados diariamente com campanhas de marketing que apelam para sua vulnerabilidade, insegurança e seu desejo de ser alguém", afirmou Clinton.
Ontem também, um júri de Indiana (Meio-Oeste dos EUA) deu julgamento favorável a quatro empresas produtoras de cigarro em um processo apresentado pela família de um fumante que morreu de câncer no pulmão.
Segundo a Associação Médica Nacional, cerca de 3.000 adolescentes começam a fumar todos os dias no país. Além disso, 90% dos fumantes adquirem o vício antes de completar 18 anos.
Limitações
Em seis meses, será obrigatório apresentar documento com foto para comprar cigarro em qualquer ponto-de-venda. Daqui a um ano, entram em vigor parte das medidas que restringem a publicidade.
Os anúncios em revistas para adolescentes deverão ser em preto e branco e sem qualquer imagem, apenas texto. Outdoors seguirão as mesmas especificações e ficam proibidos em uma área de cerca de 300 metros ao redor de escolas.
Além disso, camisetas, bonés e outros artigos com marcas de cigarro ficam proibidos. Na mesma data, deixam de existir as máquinas para venda de cigarro.
Elas apenas serão instaladas onde é proibida a entrada de menores. Em dois anos, patrocínios a eventos esportivos devem acabar.
As indústrias não serão obrigadas a contribuir com US$ 150 milhões para um fundo educativo contra o cigarro. No entanto, seus profissionais deverão desenvolver campanhas para a televisão e materiais educativos junto ao FDA.
Bob Dole, o candidato do Partido Republicano à Presidência, acusou Clinton de assinar a lei apenas para distrair a atenção da opinião pública sobre o fato de que o consumo de drogas ilegais (como maconha e cocaína) cresceu 78% entre os adolescentes desde 92.
A lei deve desfavorecer Clinton no sul dos EUA, grande produtor de tabaco. Mas pesquisas mostram que a medida tem grande aceitação no resto do país, principalmente entre as mulheres.

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