São Paulo, sábado, 7 de setembro de 1996
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CPMF não evita cortes

LUCAS FIGUEIREDO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O governo planeja diminuir em 97 a destinação de verbas para áreas específicas da saúde, apesar da arrecadação extra de R$ 5,3 bilhões com a CPMF, novo imposto do cheque.
O Orçamento de 97 para os 11 subprogramas que têm impacto direto na saúde da população é de R$ 15,863 bilhões -queda de 4,74% em relação à previsão de gastos para este ano (R$ 16,652 bilhões).
Os recursos arrecadados no próximo ano com a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras) irão exclusivamente para o pagamento de hospitais.
O subprograma de assistência médica e sanitária teve o maior corte, em valores absolutos -R$ 12,229 bilhões em 97, contra R$ 12,794 bilhões em 96.
Os 11 subprogramas da área não estão necessariamente ligados ao Ministério da Saúde -outros ministérios e órgãos também recebem verbas para gastos com projetos ligados à saúde.
Um exemplo é a área de saneamento, que está ligada diretamente ao setor de saúde, mas que recebe verbas de vários ministérios.
A previsão de gastos em saneamento em 97 é 35,15% menor que o previsto para 96 -R$ 551,57 milhões contra R$ 850,57 milhões.
Outro subprograma que deverá ter menos recursos em 97 é o de alimentação e nutrição. O Orçamento de 97 para a área é de R$ 1,065 bilhão, 4,41% menos que a previsão para este ano.
O Orçamento de 97 é maior que o deste ano nas áreas de controle de doenças transmissíveis (24,45%), vigilância sanitária (8,16%), controle de poluição (24,92%) e defesa contra as secas (250,42%).
A Folha enviou às 13h46 de anteontem fax ao ministério, conforme solicitado pela assessoria, com questões levantadas pela reportagem. O ministério não respondeu.

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