São Paulo, sábado, 7 de setembro de 1996 |
 |
|
Texto Anterior |
Próximo Texto |
Índice
Saúde quer mais que o dobro de verbas
DANIELA FALCÃO
O documento, de 80 páginas, foi discutido por cerca de 1.400 delegados por mais de 12 horas ontem. O próprio ministro Adib Jatene (Saúde) disse no encerramento que o governo federal deve investir mais no setor e defendeu a municipalização do SUS (Sistema Único de Saúde). Foi aplaudido de pé. O relatório sugere a aprovação imediata da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 169, que garante que 30% dos recursos da seguridade social e, no mínimo, 10% dos Orçamentos da União, dos Estados e dos municípios sejam investidos em saúde. Se a PEC for aprovada, o orçamento anual do Ministério da Saúde será de R$ 47 bilhões (R$ 32 bilhões vindos da seguridade social e R$ 15 bilhões da arrecadação federal, estadual e municipal). Hoje, o orçamento é de R$ 9 bilhões. "O grande problema do SUS não é má gestão, embora ainda haja problemas nessa área. É insuficiência de financiamentos. Essa é a grande mensagem da 10ª conferência", disse Carlos Alberto Komora, representante das entidades filantrópicas. Taxar cigarro e álcool Além dessa arrecadação fixa, o relatório final propõe a criação de fontes de recursos variáveis para a saúde. A principal delas viria da taxação sobre produtos que comprovadamente fazem mal à saúde, como fumo, bebidas alcoólicas e refrigerantes. Também foi proposta a taxação das empresas de medicina de grupo e seguro-saúde e a destinação ao setor de parte do dinheiro de loterias, pedágios e bingos. Aborto A maior polêmica da plenária final foi sobre a legalização do aborto. A proposta de tornar o aborto legal foi derrotada por pequena margem de votos. Como a contagem é feita visualmente (os delegados levantam seus crachás), houve início de tumulto porque os defensores da legalização não aceitaram o resultado inicialmente anunciado. "Os fundamentalistas que são contra o aborto adotaram a tática de votar com histeria, gritando e balançando os crachás. Isso confunde quem está na mesa, dando a impressão de que eles são mais numerosos", disse Clair Coelho, do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher. "Fico feliz que ainda haja gente que acredita na vida. O feto não é uma verruga que se tira porque incomoda", afirmou Zilda Arns, coordenadora da Pastoral da Criança. Texto Anterior: Trânsito registra 168 km de lentidão Próximo Texto: Relatório faz críticas ao PAS Índice |
Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress. |