São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996 |
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Maluf tira R$ 1,7 bi de áreas sociais para tocar obras e compensar dívidas
MARIO CESAR CARVALHO
É dinheiro suficiente para construir 103.345 apartamentos do projeto Cingapura, a R$ 16,5 mil cada, e abrigar 568.398 favelados. Não erradicaria as favelas de São Paulo, mas daria um teto de laje para quase um terço dos 1.901.894 favelados. Ou 12 vezes o contingente que o Cingapura terá atingido até o final do ano. Duas áreas foram beneficiadas com os cortes: a Secretaria de Vias Públicas teve uma suplementação de R$ 868 milhões, e R$ 912,8 milhões foram destinados ao pagamento de dívidas e aposentados em três anos e meio. Promessa e fato A comparação com a área de habitação não é casual. Foi justamente a Secretaria de Habitação a que sofreu a maior perda de recursos no período Maluf (veja no quadro ao lado). A Folha chegou a esses números depois de comparar valores do que está orçado e do que é gasto entre 1989 e junho de 1996. É uma espécie de confrontação entre promessa (valor orçado) e fato (valor gasto). Esses valores não coincidem porque a lei permite que o prefeito remaneje até 15% do total do orçamento. O percentual, na realidade, pode chegar a 30% porque estão excluídos desse teto os gastos com reajuste de salários, dívida e desapropriações, por exemplo. Esse percentual refere-se ao total do orçamento. Isoladamente, uma secretaria pode perder muito mais. Foi o que aconteceu com a de habitação. A secretaria que gerou o Cingapura, uma das principais vitrines de Maluf, perdeu R$ 420,6 milhões em três anos e meio. É quatro vezes o valor que foi aplicado até julho no Cingapura (R$ 104,8 milhões, segundo a Secretaria de Habitação). Em 1994, o orçamento informava que cabia à habitação R$ 267,5 milhões. Acabado o ano, a secretaria ficou com R$ 87,7 milhões -67,2% do valor previsto inicialmente foi alocado em outra área. Saúde e educação A Secretaria de Saúde ficou com a segunda maior perda entre as que atuam na área social. Nesses três anos e meio, sofreu uma sangria de R$ 383,1 milhões. No ano passado, deveria receber R$ 811 milhões, mas acabou com R$ 649,2 milhões. Neste ano, a secretaria estima receber cerca de R$ 1,1 bilhão. É o dinheiro que movimenta o PAS (Plano de Atendimento à Saúde). A educação ficou logo atrás da saúde na sangria de recursos. O desvio do dinheiro levou R$ 376,9 milhões da Secretaria de Educação. No ano passado, a educação recebeu o percentual mais baixo do orçamento desde 1989. A previsão era de que receberia 11,74% do orçamento, mas ficou com 8,94%. Não foi exatamente por falta de recursos que essas três áreas tiveram verbas remanejadas. No ano passado, o orçamento de São Paulo atingiu seu recorde -R$ 6,47 bilhões. O salto -era R$ 4,85 bilhões em 1994- decorre do aumento de receitas que acompanhou o Plano Real. Obras Com a Secretaria de Vias Públicas, responsável pelo conjunto de obras de Maluf, deu-se um movimento inverso -o valor gasto sempre foi maior do que o orçado. No ano passado, só a suplementação atingiu R$ 309,7 milhões. O gasto previsto era de R$ 997,2 milhões -equivalente ao orçamento de Porto Alegre-, mas chegou a R$ 1,3 bilhão. Só em suplementações a Secretaria de Vias Públicas ganhou R$ 868,1 milhões em três anos e meio. Daria para construir 11,5 quilômetros de metrô e 8 estações -e sobraria R$ 101 milhões de troco. Texto Anterior: REPERCUSSÃO Próximo Texto: 'Privatização gerou recurso' Índice |
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