São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996
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Orçamento participativo gera oposição entre candidatos e vereadores em BH

PAULO PEIXOTO
DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE

O próximo prefeito de Belo Horizonte deverá se confrontar com os vereadores na questão do orçamento participativo.
Os cinco principais candidatos, do PT ao PFL, apóiam essa proposta, enquanto boa parte dos vereadores se sentem alijados ou alegam manipulação do processo pelo Executivo e, por isso, defendem mudanças na proposta.
Lançado pelo PT na atual gestão do prefeito Patrus Ananias, o orçamento participativo foi derrubado há pouco mais de três meses pelos vereadores, que aprovaram um novo projeto de participação popular na elaboração do orçamento, centralizado na Câmara Municipal.
A prefeitura conseguiu na Justiça uma liminar suspendendo o projeto do vereador Sávio Souza Cruz (PL) até que a decisão final seja julgada.
A prefeitura alega inconstitucionalidade do projeto, afirmando que compete ao Poder Executivo e não à Câmara coordenar o orçamento participativo.
Novo projeto
Paralelamente, o vereador Rogério Corrêa (PT) apresentou um novo projeto, que deverá ser votado nos próximos dias, para tentar derrubar o projeto do seu colega do PL. Esse projeto defende a coordenação pelo executivo.
O orçamento participativo é um processo no qual a população decide as obras que serão executadas, de acordo com um determinado percentual estabelecido previamente pela prefeitura -atualmente esse percentual é de 6,5%.
Os principais candidatos defendem não apenas a manutenção, mas também a ampliação do percentual dos recursos do orçamento global do município a ser alocado pela população.
O candidato do PSDB, Amilcar Martins, que lidera a disputa em Minas com 27% das intenções voto, segundo pesquisa Datafolha divulgada anteontem, usou o programa eleitoral na televisão para defender publicamente o orçamento participativo.
"Assumo publicamente o compromisso de aproveitar as boas idéias e continuar as obras da atual administração e, dentro do possível, até ampliando e melhorando o que já é feito", disse Martins.
O candidato petista, Virgílio Guimarães, com 24% na pesquisa, diz que vê "com muito bons olhos a adesão" dos seus adversários à proposta petista. Ele, no entanto, critica o seu adversário tucano, afirmando que, ao mesmo tempo que apóia, Martins critica a proposta ao criticar as pequenas obras.
"Obrinhas"
"Ele diz que não quer ser o prefeito de obrinhas e o orçamento participativo é isso, pega as obras da periferia" diz Guimarães.
A candidata do PDT, Júnia Marise, com 13%, assinou no último dia 8, na Câmara dos Vereadores, uma carta-compromisso, defendendo maior participação popular na elaboração do Orçamento Participativo.

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