São Paulo, sexta-feira, 13 de setembro de 1996 |
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Senado aprova projeto de remédio gratuito Proposta de distribuição de medicamentos vai para a Câmara RAQUEL ULHÔA
A votação foi simbólica (sem registro individual de votos), e a aprovação, unânime. O projeto agora será submetido à Câmara dos Deputados. CPMF Segundo a proposta, as despesas do governo federal com a aquisição dos medicamentos contra a Aids serão feitas com recursos do orçamento próprio do Ministério da Saúde e do produto da arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Segundo o relator do projeto, senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), o Ministério da Saúde calcula que as despesas decorrentes do projeto sejam de R$ 200 milhões ao ano. Depois de consultar o ministério, Lúcio Alcântara concluiu que o governo está dividido em relação à proposta. Sarney apresentou o projeto em julho último, após a 11ª Conferência Internacional sobre Aids, realizada em Vancouver, no Canadá, onde foram divulgadas informações sobre o coquetel de drogas que impedem a reprodução do vírus HIV. Desafio Para o senador, a descoberta trouxe "o desafio de encontrar meios para disponibilizar esses medicamentos para todos que deles necessitam, em razão de seu custo elevado, tanto para pacientes individualmente como para os programas governamentais de controle e assistência à Aids". O projeto determina que o Ministério da Saúde faça a padronização dos medicamentos a serem utilizados em cada estágio da doença. Essa padronização deverá ser revista e republicada anualmente, para acompanhar a evolução científica. O relator disse ter apoiado o projeto por causa das características da Aids: "pânico em relação à doença, preconceito que ela provoca, a rapidez com que se propaga e sua natureza devastadora no corpo humano". "Um país como o Brasil, de tão grandes riquezas, de fortunas particulares incluídas entre as maiores do mundo, não pode deixar de assumir a responsabilidade de oferecer condições de vida e esperança a milhares de brasileiros, vítimas da pandemia (epidemia generalizada) do HIV", afirmou José Sarney. Texto Anterior: Comunidade judaica comemora Ano Novo Próximo Texto: Movimento convoca periferia Índice |
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