São Paulo, domingo, 15 de setembro de 1996
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Guia do ICMS terá entrega em disquete em São Paulo

MARCOS CÉZARI
DA REPORTAGEM LOCAL

A Guia de Informação e Apuração (GIA) do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) será entregue, a partir deste mês, em meio magnético (disquete). A medida atinge cerca de 300 mil contribuintes paulistas.
Segundo o decreto nº 41.118, de 28 de agosto, a entrega da guia neste mês ainda poderá ser feita, excepcionalmente, pela sistemática atual, em papel. A partir de outubro, entretanto, a entrega será feita obrigatoriamente em disquete.
Além de instituir a sistemática de entrega eletrônica, o governo paulista alterou os prazos de entrega. Segundo o decreto, neste mês a entrega poderá ser feita entre os dias 23 e 27. Em outubro, a entrega dos disquetes será entre os dias 21 e 29.
A partir de novembro a entrega será feita nos quatro dias úteis seguintes ao dia 15 do mês subsequente ao da apuração do ICMS. Assim, em novembro a entrega vai até dia 21; em dezembro, até dia 19.
O novo prazo vai beneficiar as empresas, que terão, em alguns casos, até dez dias a mais para a entrega -até agosto, feita entre os dias 9 e 15 de cada mês.
Modernização
A nova guia, já denominada de GIA Eletrônica, faz parte do Promocat (Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária).
Segundo Clóvis Panzarini, coordenador da CAT, o objetivo do programa é obter melhor eficiência e rapidez nos controles de arrecadação do ICMS, com redução de custos para o Estado e para o contribuinte, além de simplificar o cumprimento da obrigação.
O software que permite a inclusão dos dados da GIA, bem como a geração dos arquivos a serem entregues, está sendo fornecido gratuitamente pela Secretaria da Fazenda e entidades de classe dos contabilistas.
A entrega das guias em disquete poderá ser feita em 250 locais no Estado. Na capital paulista são 21 postos de recepção: av. Rangel Pestana, 300, térreo; rua Formosa, 367, 23º andar; rua Rosa e Silva, 60; av. Rebouças, 1.761, e em mais 17 agências do Banespa.
(MCz)

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