São Paulo, domingo, 15 de setembro de 1996 |
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Cidades francesas proíbem mendigos
LUIZ ANTÔNIO RYFF
Leis que proíbem o exercício da mendicância foram tomadas em 20 cidades do país. Todas são cidades de veraneio ou que sediam festivais importantes e que têm na atividade turística uma das principais fontes de receita financeira. As leis dividem a França e causam polêmica. Uma pesquisa revela que 57% dos franceses são contrários às medidas contra os mendigos. Os mendigos -comumente chamados de SDFs (sigla para sem domicílio fixo)- estão entrando na Justiça para impedir essas medidas. Em três cidades os decretos foram suspensos por decisão judicial. Mas os prefeitos prometem reapresentar os decretos em novas versões. O problema é que os tribunais têm um prazo de três meses para julgar os pedidos de ilegalidade das leis. E, até lá, o verão terá acabado. Jeitinho Na França, como em outros países da Europa, o mendigo típico anda acompanhado de um cão. Nem todos esmolam. Para sobreviver, a maioria vende jornais aos gritos nas ruas ou toca algum instrumento musical. Até 1994 a mendicância era considerada um delito. Mas a situação mudou com a reforma do Código Penal francês, em 1994. Isso quer dizer que, na teoria, nenhum prefeito tem o poder de proibir os mendigos de circularem em suas cidades. Na prática, os prefeitos encontraram "jeitinhos" para burlar a situação. Em vez de assinarem decretos proibindo a mendicância, os prefeitos criaram leis proibindo comportamentos e modos associados aos mendigos. Por exemplo: em Menton, cidade de veraneio no sul da França, o prefeito Jean Claude Guibal proibiu que a venda de jornais seja feita aos gritos nas ruas da cidade. Em La Rochelle, onde há o festival de Francofolies -onde os Paralamas do Sucesso tocaram este ano- o prefeito proibiu "toda ocupação abusiva e prolongada de ruas, praças, cais, mercados e vias públicas". O prefeito Michel Crépeau, de centro-direita, se justificou dizendo que estava "colocando ordem na rua". O decreto visa, segundo ele, "essas pessoas com casacos com tachas e seus cachorros nojentos, de aspecto patibular". Há situações surrealistas. Em Bagnères-de-Bigorre, qualquer pessoa pode pedir dinheiro na rua, desde que entre 13h e 14h. Direita e esquerda A primeira cidade a tomar medidas antimendigos foi Montpellier, em 1993. Em 1995, o número de cidades atingiu meia dúzia. Hoje, são 20. E as leis contra os mendigos são tomadas à direita e à esquerda. Três cidades são administradas por socialistas, duas por comunistas e uma por um prefeito do Partido Radical (de esquerda). Em Pau, perto da fronteira com a Espanha, o prefeito socialista, André Labarrére, se justificou dizendo que não queria ver sua cidade "transformada em lixeira". A prefeitura comunista de Sète, sul da França, foi outra que tomou a medida. Ofensiva O governo é contra a onda que varre os mendigos das cidades de veraneio da França. O secretário de Ação Humanitária de Urgência, Xavier Emmanuelli, tem tentado o convencer os prefeitos a mudar de idéia dialogando e escrevendo artigos em jornais. Até agora sem sucesso. É verdade que algumas cidades que haviam proibido os mendigos em 1995, como Valence, não aprovaram a mesma lei este ano. Mas nunca tantas cidades na França tentaram resolver o problema da pobreza fechando suas portas para os mendigos como no verão de 1996. LEIA MAIS sobre mendigos na França na página 1-25 Texto Anterior: Entenda o que acontece na Itália Próximo Texto: Japonês de 14 anos cruza Pacífico sozinho; Furacão Hortense se estabiliza no Atlântico; Achados dois corpos de vítimas do vôo da TWA Índice |
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