São Paulo, domingo, 15 de setembro de 1996
Próximo Texto | Índice

Negócio precisa ser legalizado

DA REPORTAGEM LOCAL

Antes de adquirir um carrinho para vender produtos na rua, o interessado deve procurar saber o que a legislação de sua cidade diz sobre o comércio ambulante. Para funcionar bem, o negócio precisa ser legalizado.
Em cidades litorâneas -onde a prática desse tipo de comércio é grande-, como Ubatuba (litoral norte de São Paulo) e Guarujá (litoral sul de São Paulo), a licença só é concedida a moradores do município.
Já em Belo Horizonte (Minas Gerais), a invasão dos carrinhos de suco de laranja estimulou a abertura de licitação para a prática desse comércio.
"Resolvemos regulamentar a atividade para melhorar a qualidade do serviço. Mas as concessões serão limitadas", afirma.
Para outras atividades ambulantes, as administrações regionais da cidade -responsáveis pela emissão da permissão de uso- abrem licitações esporadicamente.
Na cidade de São Paulo, a maioria das administrações regionais não estão concedendo licenças a ambulantes.
"Existe um número excessivo desses comerciantes na rua e, por isso, não há previsão para a abertura das concessões", diz Arthur Alves Pinto, secretário das Administrações Regionais de São Paulo.

Próximo Texto: Evento para hotelaria começa no dia 24; SP terá feira para a indústria de couro; Escritórios e papelarias terão novidades; NTT se especializa em serviços gráficos; Sebrae vende kit para desenvolver qualidade; Consultoria ensina como montar empresa
Índice


Clique aqui para deixar comentários e sugestões para o ombudsman.

Copyright Empresa Folha da Manhã S/A. Todos os direitos reservados. É proibida a reprodução do conteúdo desta página em qualquer meio de comunicação, eletrônico ou impresso, sem autorização escrita da Folhapress.