São Paulo, sábado, 21 de setembro de 1996 |
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Incra desapropriará novas áreas no Pontal
LUIZ MALAVOLTA
Villas-Bôas afirma ainda que não permitirá que os sem-terra continuem a usar, para invadir terras, os 50 tratores comprados pelo governo para assentados da região. * Agência Folha - Qual é a sua meta para o Pontal: fazer novas desapropriações ou tentar solucionar problemas pendentes na região? Jonas Villas-Bôas - Vamos fazer as duas coisas. Vamos de um lado acertar as pendências e, paralelamente, iniciar novos processos de desapropriações de áreas em toda a região. O Pontal é um imenso vazio, onde existem áreas devolutas e áreas improdutivas em todos os cantos. Quando estava no Itesp (Instituto de Terras do Estado de São Paulo), fizemos um levantamento indicando onde estão essas áreas. Esse estudo acabou não sendo usado pelo Incra. Pretendo desengavetar esse estudo e iniciar um programa de desapropriações de terras em Sandovalina, Marabá Paulista e Presidente Venceslau. Agência Folha - Como vocês podem provar que as terras são improdutivas ou devolutas? Villas-Bôas - Os levantamentos foram feitos com critérios técnicos. Foram feitas vistorias nas áreas e usadas fotos de satélites. Tudo isso tem valor legal num processo de desapropriação. Fora isso, estamos abrindo as negociações para resolver os problemas pendentes aqui no Pontal. Agência Folha - O que o Incra está oferecendo aos fazendeiros para fazer um acordo? Villas-Bôas - Estamos convocando os fazendeiros de 39 fazendas que tiveram 30% de suas terras tuteladas pelo Estado, desde dezembro do ano passado, para os assentamentos emergenciais. Nós estamos oferecendo a possibilidade de um acordo, pagando as indenizações referentes às benfeitorias que os fazendeiros fizeram. As terras não serão pagas porque ou são devolutas ou serão discriminadas e, certamente, acabarão sendo consideradas devolutas. Agência Folha - E se não houver acordo? Villas-Bôas - Aí, infelizmente, o caso vai parar na Justiça e o fazendeiro vai ter de esperar uma decisão. Isso não impede que o Incra dê continuidade ao seu trabalho. Agência Folha - Qual é a sua posição sobre o uso, pelo MST, em invasões no Pontal, dos 50 tratores adquiridos pelo governo federal para a cooperativa dos assentados de Teodoro Sampaio? Villas-Bôas - Sou contra isso. Não vamos aceitar, e, se os sem-terra insistirem, vamos retomar os tratores, que foram comprados via Incra. Texto Anterior: PF vai investigar se jornal cometeu crime Próximo Texto: Fazendeiro reclama de valor Índice |
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