São Paulo, domingo, 22 de setembro de 1996 |
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Bater na mulher deixa de ser crime na Itália
HUMBERTO SACCOMANDI
Poderia ser mais um enredo de comédia à italiana, mas não é. A decisão, que diz respeito ao caso de um ciumento marido siciliano, causou indignação no país. Em 1990, Anna Mannino chegou ferida ao pronto-socorro da cidade de Capaci (30 km de Palermo, na Sicília), após ser agredida pelo marido, Francesco. Ele foi julgado e condenado a oito meses de prisão. Anna, hoje com 40 anos, nunca denunciou o marido, com quem tem quatro filhos. Afirma que ele é uma boa pessoa e que agiu num impulso de raiva e ciúme. Francesco, 42, apelou da sentença. Agora, o tribunal de Palermo, que o condenou, terá de refazer o julgamento, com outra acusação. Afinal, pela a Cassazione, a violência de Francesco não foi resultado de "uma conduta sistemática ou de subjugação programática". O texto diz ainda que não houve "vontade de render difícil e mortificante a vida da mulher". Para Anna Finocchiaro, ministra que cuida da igualdade de condições entre os sexos, o ciúme não pode justificar atos de violência. "Motivações como ciúme não podem incidir na configuração de um crime", disse à TV italiana. A vítima, porém, aplaudiu a decisão e espera que o marido seja absolvido no novo julgamento. A decisão da Justiça deve admitir reciprocidade, isto é, que a mulher possa bater no marido. Texto Anterior: Fuzileiros têm corpo de baile Próximo Texto: Chinês tem técnica para aumentar pênis Índice |
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