São Paulo, terça-feira, 24 de setembro de 1996
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Net e TVA fazem guerra comercial em Brasília

ELVIRA LOBATO
DA REPORTAGEM LOCAL

A TVA (grupo Abril) e a Net (Organizações Globo) entraram em confronto direto pelo mercado de TV paga em Brasília. A primeira explora o serviço de TV paga por microondas e a segunda, o sistema de TV paga por cabo.
Na sexta-feira da semana passada, a empresa TV Filme Brasília, da qual o grupo Abril é acionista -e que atua com a marca TVA-, apresentou queixa contra a Net Brasília, junto à Promotoria dos Direitos do Consumidor.
O motivo é a campanha publicitária deflagrada pela Net, baseada no seguinte slogan: "Até que enfim uma vantagem pra quem assina TVA: 50% de desconto para assinar a Net".
Na representação, formulada pelo escritório Almeida Castro Advogados Associados, a TV Filme Brasília afirma que a campanha é ofensiva, "pois proclama que os assinantes da TVA não têm nenhuma vantagem com a assinatura".
A empresa também acusa a Net de abuso de poder econômico com base em uma outra campanha, na qual a concorrente oferecia isenção total da taxa de instalação (de R$ 80,00) para ex-assinantes da TVA e da própria Net.
A acusação é acompanhada de gravações de conversas telefônicas entre uma funcionária da TV Filme -que se fazia passar por simples assinante da TVA- e funcionários do serviço de telemarketing da Net.
Na fita, os funcionários da Net confirmam para a suposta assinante que, se ela cancelasse seu contrato com a TVA, teria instalação gratuita da Net.
Para reforçar a acusação, os advogados da TV Filme anexaram cópias de cancelamentos de contratos de alguns assinantes da TVA que foram enviados a partir do escritório da Net.
Os advogados da TV Filme Brasília alegam que a campanha comercial agressiva da Net constitui "crime contra a ordem econômica", que está previsto na lei 8.137/90.
Outro lado
Mário Azeredo, diretor da Net Brasília, nega a competição desleal e diz que a queixa da TVA é parte da grande disputa por mercado entre as duas empresas.
Apesar de refutar a acusação, a Net suspendeu a campanha que dava isenção da taxa de instalação para ex-assinantes.
Azeredo fez uma investigação interna e confirmou que as cópias de fax anexadas à representação dos advogados da TV Filme eram verdadeiras.
Ou seja, funcionários da Net enviaram, de fato, comunicados de assinantes da TVA cancelando contratos com a empresa.
Três vendedores da Net foram demitidos, como forma de punição, na última sexta-feira.
O diretor da Net Brasília disse que a empresa nunca orientou seus empregados a estimular o cancelamento de contratos dos concorrentes.

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