São Paulo, segunda-feira, 30 de setembro de 1996
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Jobim rejeita plebiscito

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O ministro da Justiça, Nelson Jobim, manifestou-se ontem contra a proposta de fazer um plebiscito sobre a reeleição para presidente da República, governadores e prefeitos, lançada pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio de Mello.
"Vamos discutir diretamente no fórum autêntico, que é o Congresso", disse o ministro, em entrevista ao "Programa de Domingo" da TV Manchete.
Jobim disse que não considera casuísmo votar agora a emenda da reeleição: "Casuísmo seria não discutir a tese da reeleição neste momento só para prejudicar o presidente Fernando Henrique (Cardoso)".
Segundo a Folha apurou, a idéia do plebiscito foi discutida ontem entre Jobim e FHC. O ministro recebeu o presidente em sua casa, onde almoçaram.
Os defensores da reeleição têm pressa em aprovar emenda nesse sentido.
Querem aproveitar o mandato de Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), favorável à reeleição, que deixa a presidência da Câmara em fevereiro. O plebiscito adiaria a decisão.
Marco Aurélio de Mello voltou a defender anteontem a realização do plebiscito sobre a reeleição, por considerar que essa seria uma "mudança substancial" na Constituição.
Segundo ele, o fato de o presidente Fernando Henrique Cardoso e os atuais governadores terem sido eleitos sem a previsão dessa norma não impede que, uma vez aprovada, a reeleição seja válida a eles.
"Quando votamos (eleições de 94), não imaginamos que haveria reeleição. Isso não impede que se delibere a respeito, mas recomenda a consulta popular."

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