São Paulo, quarta-feira, 8 de janeiro de 1997
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Pepebistas prometem questionar convocação

DA REPORTAGEM LOCAL

O senador Esperidião Amin, presidente nacional do PPB, disse ontem em São Paulo que seu partido poderá questionar, possivelmente na Justiça, "um ato que formalmente parece inconstitucional".
Ele se referia ao fato de ter havido duas convocações extraordinárias do Congresso para o mesmo período. Uma assinada pelo presidente FHC e outra pelos presidentes da Câmara, Luís Eduardo Magalhães (PFL-BA), e do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Amin disse que não poderia antecipar a forma de questionamento da convocação.
"De acordo com o encaminhamento das mesas da Câmara e do Senado, vamos ver qual será a consequência, mas me parece que a primeira convocação, que foi a do presidente, é a convocação que está valendo. Não pode haver duas convocações", disse.
Derrota do governo
O governo foi derrotado ontem na Câmara no primeiro confronto com a oposição e o PPB durante a convocação extraordinária.
O PPB e os partidos de oposição (PT, PDT, PC do B e PSB) obstruíram a sessão, em sinal de descontentamento com o governo.
Os oposicionistas comemoraram o resultado e classificaram a votação de prévia da emenda que permite a reeleição do presidente.
A votação da emenda constitucional da reeleição está marcada para os dias 15 (primeiro turno) e 22 (segundo turno).
O líder do governo na Câmara, Benito Gama (PFL-BA), disse que não houve teste de votação para a emenda da reeleição.
"Hoje (ontem) é terça-feira e muitos deputados ainda não chegaram a Brasília. Se foi um teste, saio feliz pelo resultado porque demonstra que vamos ganhar", afirmou o líder.
O resultado de ontem servirá para os líderes governistas analisarem a lista dos que ficaram contra o governo.
O PPB e a oposição derrubaram o pedido de urgência para votação do projeto que reduz as multas incidentes sobre as contribuições ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

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