São Paulo, quinta-feira, 9 de janeiro de 1997 |
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Sunab fiscaliza postos de São Paulo
ADRIANA VIEIRA
O principal objetivo da fiscalização, que deve durar cinco dias, é coletar dados para verificar se os preços praticados nos combustíveis caracterizam formação de cartel (quando os preços são combinados pelos agentes econômicos). Atualmente, em todos os postos de São Paulo, os preços do litro dos combustíveis são expressos usando três dígitos depois da vírgula. A suspeita é que na prática os postos estariam cobrando valores iguais, quando se consideram apenas os dois últimos dígitos. Durante o período de "monitoramento" -como prefere chamar o inspetor regional da SDE, Paulo Cremonesi-, os postos não serão multados. Segundo José Alberto Paiva Gouveia, presidente do Sincopetro, sindicato dos donos de postos de São Paulo, a forma de cobrança se baseia em uma portaria. "Não estamos desobedecendo a lei do real. Estamos respeitando a portaria, aprovada pelo próprio DNC (Departamento Nacional de Combustíveis), que nos obriga a cobrar com a terceira casa." Para ele, ao tirar o terceiro dígito, quem sairá perdendo é o consumidor, pois ele prevê que os valores serão arredondados para cima. Cremonesi considera que essa portaria não tem valor legal. "Não se pode passar por cima de uma lei federal, como a do real, que determina dois dígitos na moeda." Se for caracterizado cartel, a multa cobrada será de R$ 9.000. Em caso de reincidência, o dobro. Aumentos abusivos A fiscalização da Sunab também tem como meta verificar se os postos de combustíveis do Estado de São Paulo estão repassando para os preços da gasolina e do álcool o novo cálculo do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Conforme a Folha apurou, alguns postos da capital elevaram seus preços em janeiro, além do reajuste de dezembro. É o caso de um posto Shell, na rua Bandeira Paulista (Jardins), que no dia 1º de janeiro elevou o preço da gasolina em 2,47% e do álcool, em 3%. Texto Anterior: Aumento chegou a 16,2% no Rio Próximo Texto: Aumento chegou a 16,2% no Rio Índice |
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