São Paulo, sexta-feira, 10 de janeiro de 1997
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CPMF rende menos que previsto, diz banco

VIVALDO DE SOUSA
DENISE CHRISPIM MARIN

VIVALDO DE SOUSA; DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Hospitais esperam aumento de 25% na tabela do SUS; reajuste deixou de ser pago em maio de 96 e chega a R$ 1,1 bi

O Ministério da Saúde não deverá conseguir o total de recursos que previu inicialmente com a arrecadação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira).
As estimativas de Marcelo Allain, diretor-adjunto do BMC, e de Carlos Kawll, economista-chefe do Citibank, são de arrecadação máxima de R$ 4 bilhões -valor 16,6% menor que a previsão inicial do governo, de R$ 4,8 bilhões.
José Baía Sobrinho, presidente do Banco Pontual, é menos otimista. Cálculos de sua equipe técnica mostram que a arrecadação deve alcançar apenas 70% da quantia estimada pelo governo. Isso significaria R$ 3,3 bilhões.
O impacto dessa redução na coleta da CPMF deverá ser notado principalmente nos serviços oferecidos pela rede hospitalar.
Há meses, os hospitais privados e públicos pressionam o Ministério da Saúde para receber o reajuste de 25% na tabela do SUS (Serviço Único de Saúde). Esse reajuste deixou de ser pago em maio de 96 e equivale a cerca de R$ 1,1 bilhão.
No total, o Ministério da Saúde deve R$ 3,73 bilhões a hospitais, fornecedores e FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e outros. A receita da CPMF seria utilizada para cobrir essa dívida vencida.
Segundo técnicos da Receita Federal, a estimativa inicial de arrecadação foi calculada com base nas movimentações financeiras em 1994, quando o governo cobrou o IPMF (Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira).
Naquele período, a inflação forçava parte dos brasileiros a aplicar seus recursos até mesmo em contas remuneradas, para evitar as perdas provocadas pelos aumentos dos preços.
O cálculo da Receita não levou em consideração que a inflação poderá ser menor que 10% ao ano -a previsão inicial do governo- em 1997. Segundo Allain, esse fato deve provocar diminuição da intermediação bancária.
Ou seja, as pessoas podem ficar por mais tempo com o dinheiro parado na conta bancária ou mesmo no bolso sem sofrer a corrosão da inflação.
As isenções dos recursos estrangeiros injetados nas bolsas de valores que ainda estão em estudo pelo governo também deve diminuir a arrecadação. A estimativa é que totalizem R$ 113 milhões.
Segundo Baía Sobrinho, as instituições financeiras e os aplicadores também aprenderam com a experiência da IPMF e, desta vez, se prepararam para deslocar o dinheiro para aplicações de longo prazo. "O pessoal aprendeu. Quem puder, vai se defender."

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