São Paulo, quarta-feira, 15 de janeiro de 1997
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Ministro detonou polêmica

PATRICIA DECIA
DA REPORTAGEM LOCAL

A polêmica da "Lei da Música" foi detonada por declarações do ministro da Cultura, Francisco Weffort, em 5 de novembro de 96. Na ocasião, ele afirmou que a indústria fonográfica brasileira precisava ser protegida da atuação internacional, especificamente da indústria fonográfica norte-americana, e que era preciso estimular a "produção de raiz".
Paralelamente, a comissão formada pelo ministério em junho de 96 elaborava um documento com uma proposta de política cultural para o setor.
O documento, que seria submetido a uma votação final dentro da comissão, propunha a criação de um imposto de 30% sobre a importação de qualquer fonograma gravado no exterior -incluindo de artistas brasileiros- e a isenção de imposto para rádios e televisões que dedicassem uma porcentagem do espaço à música nacional regional, instrumental e erudita.
A indústria fonográfica nacional rebateu a proposta afirmando que o imposto aumentaria o preço do CD. Além disso, segundo as estatísticas do setor, a maior parte das vendas no país são de CDs de música feita no Brasil.
Após a divulgação do documento pela Folha, o ministro Weffort se negava a comentar o assunto, mostrando-se bastante irritado. Ele suspendeu as reuniões da comissão que havia elaborado o documento, na Funarte, e afirmou que a "Lei da Música" só voltaria a ser discutida na reunião de hoje "se houvesse espaço na pauta".
(PD)

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