São Paulo, sexta-feira, 17 de janeiro de 1997
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Reserva de fronteira poderá ser revista

Abertura de mercado gera discussão

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A abertura dos mercados de petróleo e de minérios à exploração estrangeira levou o governo a iniciar discussão com o Estado Maior das Forças Armadas e a SAE (Secretaria de Assuntos Estratégicos) sobre a revisão da faixa de reserva de 150 km na fronteira do país.
Esta faixa é hoje restrita, conforme a Constituição, a empresas genuinamente nacionais (mais de 51% do capital em poder de brasileiros natos), no que diz respeito à exploração mineral e petrolífera.
O obstáculo está criando dificuldades para empresas estrangeiras que querem investir no país e já resultou em pedido formal dos empresários do Mercosul, da área mineral uruguaia e argentina, para sua revogação. Para fazer a alteração será necessária a apresentação de um projeto de emenda constitucional ao Congresso.

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