São Paulo, sábado, 18 de janeiro de 1997
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Provão para o 2º grau será facultativo

DA SUCURSAL DO RIO

O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, anunciou ontem no Rio a criação do provão para estudantes de 2º grau. O exame avaliará matemática e português.
Como a prova não será obrigatória, Paulo Renato acredita que não criará polêmica, como a avaliação do 3º grau, implantada em 96.
Segundo o ministro, essa avaliação pode facilitar o acesso do aluno à universidade, já que, pela Lei de Diretrizes e Bases, de 96, as instituições de ensino de 3º grau não são obrigadas a fazer vestibular.
"O aluno que fizer o teste poderá usá-lo para mostrar suas habilidades à universidade", afirma.
Paulo Renato diz que o resultado do provão sairá em 25 de março.
O ministro esteve ontem de manhã no Rio, no Encontro com Prefeitos e Dirigentes Municipais, no Palácio Guanabara.
Adiamento
No evento, o prefeito do Rio, Luiz Paulo Conde, disse estar "meio decepcionado" com o ministro por ter adiado para 1º de janeiro de 98 a implantação do Fundo de Desenvolvimento e Valorização do Magistério, que seria criado este ano e tem o objetivo de melhorar o salário dos professores e criar normas para aplicação de recursos.
"Como 98 é ano eleitoral, tenho receio de que a implantação do fundo seja mais uma vez adiada, para 99", disse Conde.
O ministro garantiu que não vai adiar novamente a implantação. Ele disse ter esperança de que os Estados criem leis para implantar o fundo antes de 98.
O governador do Rio, Marcello Alencar, prometeu ajudar na antecipação, apesar de, segundo ele, "o Estado do Rio perder R$ 300 milhões" com a transferência de recursos para os municípios. O fundo prevê que os Estados investirão 10% da arrecadação em educação, os municípios, 15% e o governo federal, 18%.
Segundo Paulo Renato, o fundo impedirá que as verbas destinadas à educação sejam empregadas em outros investimentos.
"O problema da educação não é falta de verba, mas sim falta de responsabilidade na forma como o dinheiro é aplicado", disse o ministro.
Segundo ele, Estados e municípios construíam ginásios esportivos e pavimentavam ruas com verbas da educação, pois a Constituição não especificava como o dinheiro deveria ser aplicado. "Com o fundo, isso não será possível."
Segundo o ministro Paulo Renato, em São Paulo, 90% das matrículas de 1º grau são do Estado e apenas 10% dos municípios, "apesar de os municípios de São Paulo serem ricos".
O ministro causou polêmica no auditório ao dizer que as escolas municipais e estaduais receberam equipamentos de TV e videocassete para a implantação do programa TV-Escola. Professores da rede municipal disseram que suas escolas não receberam o kit.
"Só as escolas estaduais receberam. Os colégios municipais não receberam nada", disse a secretária municipal de Educação de Cachoeiras de Macacu, Mônica Clarice Jardim.
"Quem não recebeu ainda vai receber", respondeu o ministro.

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