São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 1997 |
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Brasil analisa adesão a acordo da OMC
CLÓVIS ROSSI
Significa, no limite, rever a posição de não aderir ao acordo, cuja essência é reduzir a zero, até 2000, as tarifas de importação de todos os bens da área de informática. Um esboço de acordo foi alcançado em Cingapura, durante a Conferência Ministerial da OMC, em dezembro. A conferência tratou também de outros assuntos relacionados ao comércio mundial e deu sequência à Rodada Uruguai do Gatt (órgão que antecedeu a OMC). Convidado a participar do acordo sobre informática, o Brasil recusou-se, alegando que não havia a menor flexibilidade. Teria que aceitar o pacote fechado proposto pelos países ricos (EUA, Japão e União Européia), seja em termos de cronograma para a redução de tarifas, seja em termos de produtos abrangidos pelo acordo. Agora, o governo resolveu analisar a relação custo/benefício de aderir ou não, mesmo que parcialmente, ao acordo. O benefício teórico é proteger a indústria nacional do setor, por meio de tarifas elevadas para a importação de bens de informática (entre 16% e 20%). O custo, na avaliação do Brasil, é o de inviabilizar ou encarecer muito a modernização dos demais setores industriais, que têm que importar produtos informáticos pagando tarifas elevadas. No "custo Brasil" Logo que voltou de Cingapura, Celso Lafer, embaixador brasileiro em Genebra, sede da OMC, fez um informe ao governo cuja essência é esta: "O custo desses produtos vai cair no mundo todo, já que o acordo cobre cerca de 90% do comércio de bens de informática. Logo, mantendo-se as tarifas atuais, esse item vai passar a fazer parte do 'custo Brasil"'. O embaixador brasileiro já propunha, então, discutir a relação custo/benefício. Na terça-feira, o Conselho de Comércio Exterior fez uma primeira abordagem do tema. Decidiu-se pela criação de um grupo de trabalho para análises mais aprofundadas. Colaborou para a decisão de, eventualmente, rever a posição inicial o fato de que as negociações em Genebra estão revelando dificuldades maiores do que as que haviam sido previstas para a formalização do acordo. Em Cingapura, resolveu-se que o acordo deveria estar pronto no dia 1º de março, para o que seria necessária a adesão de países que respondem por 90% do comércio de bens dessa área. São, a rigor, apenas 22: Estados Unidos, Japão, Canadá, União Européia (15 países), Cingapura, Coréia, Malásia e Taiwan. Mas, nas negociações de Genebra, os países asiáticos, excluído o Japão, mostram dificuldades em aceitar tanto o cronograma de redução tarifária como a lista integral de produtos a serem cobertos pelo acordo. Acompanhamento O governo brasileiro acompanha tais negociações, como forma de abastecer de dados o debate interno sobre a conveniência de aderir ou não. Já em Cingapura, os negociadores brasileiros diziam que a adesão poderia se dar, desde que fosse para uma lista bem mais restrita de produtos e com um cronograma menos acelerado de queda de tarifas. Texto Anterior: Boeing e McDonnell divulgam resultados; Microsoft lança novo pacote de software; Preço da carne cai 15% na Europa em 1996; Fábrica da Fiat em Córdoba é ocupada; Telefônica argentina lucra US$ 106,5 mi; Serviço sobre Siscomex atende 50 ligações/dia Índice |
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