São Paulo, sexta-feira, 24 de janeiro de 1997
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CPMF deve canalizar para contas correntes R$ 10 bi

Dinheiro vai deixar os fundos de curto prazo, prevê o CMN

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

O início da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira) poderá fazer com que até R$ 10 bilhões sejam transferidos dos fundos de curto prazo, que perderam a atratividade com o novo imposto, para as contas correntes.
Essa previsão consta da programação trimestral da política monetária (de controle da moeda), aprovada ontem pelo CMN (Conselho Monetário Nacional).
Devido a essa migração de recursos, o CMN prevê um acréscimo no primeiro semestre de até 54% nos depósitos à vista e dinheiro em poder do público.
Ainda há dúvidas sobre os efeitos dessa transferência de dinheiro no ritmo da atividade econômica. Embora haja aumento do volume de dinheiro nas contas correntes, os bancos acreditam que o resultado seja inverso, ou seja, menos recursos para a economia.
É que vai ser maior a parcela de recursos que fica retida no Banco Central. Nos fundos de curto prazo, as instituições devem deixar retido no BC 50% do dinheiro aplicado. Quando esses recursos forem transferidos para as contas correntes, o recolhimento será de 75%.
Os bancos chegaram a pedir para que esse percentual de depósito obrigatório fosse reduzido.
"O BC vai esperar. Estamos monitorando o comportamento da economia para adotar as medidas, se necessário", disse o diretor de Política Monetária do Banco Central, Francisco Lopes.
Agricultura
Os outros 25% das contas correntes devem integrar os saldos que os bancos estão obrigados a direcionar a empréstimos para a agricultura.
O governo acha que essa migração de recursos vai engordar entre R$ 600 milhões e R$ 1 bilhão as linhas de crédito rural.
Como nesta época do ano é baixa a procura por empréstimos agrícolas, pois a maior parte do plantio já foi feita, o CMN decidiu suspender até junho o teto individual para os empréstimos feitos com esses novos recursos.
O governo mudou as regras de alguns fundos de longo prazo para evitar que sejam utilizados por grandes investidores como aplicações de curto prazo.
Os novos FIFs (Fundos de Investimento Financeiro) e os FAQs (Fundos de Aplicação em Quotas) devem ter pelo menos 20 participantes, e cada um deles só pode deter até 10% do patrimônio total. Os fundos em andamento têm 60 dias para se adaptar à regra.
A medida, que já estava em estudo, foi acelerada devido ao início da cobrança da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). Com o novo imposto, o FIF de curto prazo passou a ter "rendimento negativo", na maioria dos casos.
"Fundos solitários"
Os grandes investidores -principalmente empresas- passaram a procurar outras aplicações que, na prática, substituíam os fundos de curto prazo.
Uma delas seria o FIF de 60 dias com apenas um participante, que vinha sendo utilizado por ter maior rentabilidade, pois sobre eles não há recolhimento compulsório de recursos junto ao BC.
Como no curto prazo, esses "fundos exclusivos" permitem alta liquidez ao participante -que pode sacar em qualquer momento, sem perda da rentabilidade.
Nos fundos com vários participantes, quem saca antes do vencimento da aplicação fica sem os rendimentos, que vão os demais cotistas.
Nos "fundos solitários", o próprio participante que faz o saque antecipado fica com o rendimento ao final, pois só há ele.
Segundo o diretor de Normas do Banco Central, Alkimar Moura, 23% dos 1.066 FIFs em operação em janeiro têm só um participante.

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