São Paulo, segunda-feira, 27 de janeiro de 1997
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Consulado geral não acha processos

JUNIA NOGUEIRA DE SÁ
DA ENVIADA ESPECIAL

Muitos dos brasileiros presos em Ciudad del Este não têm advogado porque não podem pagar. Para eles, o consulado geral do Brasil dá atendimento jurídico através de um escritório de advocacia paraguaio (advogados brasileiros não podem atuar ali), contratado por US$ 3.000 mensais em agosto do ano passado.
Até agora, entretanto, o escritório sequer terminou o levantamento dos processos dos brasileiros presos. "É difícil porque muitos desses processos sumiram do fórum", diz o advogado José Amilcar Talavera Maciel, que faz o levantamento. "Pode ser que outros advogados tenham levado embora."
Pode ser, também, que os processos não existam. No Fórum de Ciudad del Este, advogados que conhecem a situação da Justiça paraguaia não duvidam disso. "Há muitos presos sem processo em todo o país", diz um deles.
"O acusado vai para a cadeia e fica esquecido lá. Passa anos trancado até que um dia alguém se lembra dele e vai atrás do que realmente aconteceu. Não é difícil, então, soltar a pessoa porque não há nada contra ela."
Privilégios
O consulado geral gasta cerca de US$ 80 mil anuais com os presos em Ciudad del Este. Além de pagar advogados, compra comida, roupa, colchões e remédios e entrega à direção do presídio. Os presos brasileiros afirmam que dificilmente recebem qualquer coisa vinda do consulado. "Fica tudo com os paraguai ou com os guardas mesmo", diz um deles que implora para não ser identificado. "Se eles souberem que eu falei isso, me matam de pancada."
"Não podemos garantir privilégios aos brasileiros", diz o cônsul-geral. "Se dermos de tudo para os presos, acaba o caráter punitivo da prisão."
Como o consulado não pode doar equipamentos a instituições estrangeiras, o cônsul-adjunto, Dijalma Mariano da Silva, comprou do próprio bolso cinco ventiladores para os presos. "Na última visita que fiz, vi a situação deles e fiquei impressionado", diz ele.
As famílias reclamam da falta de maior assistência, especialmente jurídica. Os presos dizem que raramente são visitados pelos advogados pagos pelo consulado e que o trabalho feito por eles é lento.
Apenas três brasileiros presos estão condenados, segundo uma lista da direção da penitenciária. Um deles, Ronil Antonio da Costa, 24, condenado a 9 anos por um homicídio que ele diz ter sido acidental, está há cinco anos e meio na prisão e nunca foi informado oficialmente de sua pena. Passou mais de 20 dias em greve de fome para conseguir uma audiência na Justiça e desistiu. "Eu ia acabar morrendo."
(JNSá)

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