São Paulo, terça-feira, 28 de janeiro de 1997
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Governo discute potencial de exportação

DENISE CHRISPIM MARIN
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A primeira reunião entre setores industriais e o governo, para a definição de medidas que aumentem a produtividade e o potencial de exportação, começou ontem em descompasso.
As reivindicações do setor siderúrgico foram além daquelas listadas no estudo setorial elaborado pelo MICT (Ministério da Indústria, do Comércio e do Turismo), ao qual a reportagem da Folha teve acesso.
O estudo setorial identificou 15 setores considerados prioritários no recebimento de incentivos oficiais, por terem potencial exportador.
Siderurgia
O setor siderúrgico deverá apresentar um documento com suas reivindicações atualizadas dentro de dez dias.
Segundo Antônio Sérgio Martins Mello, secretário de Política Industrial, dois pleitos que não constavam do estudo devem ser acrescentados e postos em análise a seguir.
Ambos estão relacionados à redução de tributos incidentes na compra de bens de capital (máquinas e equipamentos) nacionais e estrangeiros.
O primeiro é a ampliação da isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para um número maior de bens de capital.
O outro pleito é a extensão do prazo de isenção de II (Imposto de Importação) de um para três anos.
Isso seria aplicado para casos especiais de compra externa de bens de capital, que são chamados ex-tarifários.
Aumento de produção
Segundo Rudolf Buhler, diretor-técnico do IBS (Instituto Brasileiro de Siderurgia), o setor corre o risco de pagar a tarifa integral de II nessas compras, de 14%.
Isso ocorre quando as máquinas encomendadas não desembarcam no local desejado no prazo de um ano.
"Não há certeza da isenção quando se faz uma encomenda. Como essas máquinas custam em média US$ 100 milhões, o custo do imposto chega a US$ 14 milhões", afirmou Buhler.
Outras indústrias
Primeiro setor a ser avaliado pelo MICT, a siderurgia está bem distante da situação crítica de outras indústrias nacionais, como a indústria de autopeças ou a de calçados.
A siderurgia nacional produziu 28 milhões de toneladas de aço bruto por ano durante o ano passado.
A meta do setor é chegar a 38 milhões de toneladas de aço bruto até o ano 2000.
O setor tem como meta aumentar a atual produção de aço bruto para 32 milhões de toneladas ao ano em 1997.
Esse ganho de produção depende do ingresso esperado de mais US$ 4 bilhões em investimentos até o ano 2000.
Investimentos
Segundo Buhler, nos últimos dois anos foram investidos US$ 3,8 bilhões.
Mas os custos financeiros podem comprometer a injeção da outra parcela de capital.
As exportações de produtos siderúrgicos chegaram a cerca de US$ 3,2 bilhões no ano passado.
Elas asseguraram superávit na balança comercial do setor de US$ 2,8 bilhões durante o mesmo período.
No ano passado, o setor foi beneficiado com a isenção de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
A expectativa é que esse incentivo eleve as vendas externas neste ano.

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