São Paulo, domingo, 5 de outubro de 1997 |
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Isenção é de R$ 3 bi na Zona Franca Coca-Cola deixa de recolher R$ 300 milhões LUÍS COSTA PINTO
Ali, com o nome de Recofarma, a maior indústria de refrigerantes do mundo produz o xarope da Coca-Cola para suas engarrafadoras espalhadas pelo Brasil, Venezuela e Paraguai. Não paga IRPJ, deposita judicialmente a contribuição social de 8% sobre o lucro da empresa porque discorda de ter que repassar este dinheiro à Receita Federal, é isenta de pagar IPI e ainda é ressarcida de 75% do ICMS que deveria recolher ao governo do Amazonas. As isenções concedidas à Coca-Cola se reproduzem. Como o xarope do refrigerante é isento de IPI, cuja alíquota hoje é de 27%, as engarrafadoras da bebida creditam-se valor correspondente a esse mesmo percentual e recebem ressarcimento do imposto. No final deste ano, o sistema Coca-Cola, que é dono de 51% da venda de todos os refrigerantes no Brasil, terá deixado de recolher R$ 300 milhões em impostos. A alíquota do IPI do xarope de Coca-Cola era de 40%. Em dezembro de 95 foi reduzida a zero. Isto: 0%. Não faria diferença para a Recofarma, isenta, mas deixaria de gerar créditos para as engarrafadoras -obrigando-as a pagar mais impostos. Uma semana depois dessa redução, o ministro Pedro Malan (Fazenda) fez a alíquota do IPI sobre o xarope de cola subir para 27%, atendendo aos protestos da diretoria da Coca-Cola brasileira e de seus engarrafadores (os governadores Tasso Jereissati, do Ceará, e Albano Franco, de Sergipe, possuem engarrafadoras de Coca-Cola). Não ouviu os técnicos do fisco para isso. Agora, por meio de devassas fiscais, a Receita pressiona os engarrafadores. "A Coca-Cola fabrica xarope em 21 lugares no mundo. Todos concedem isenções. Se o Brasil retirar as isenções, a empresa analisará a hipótese de sair do país. O sistema industrial ligado à marca Coca-Cola recolhe R$ 1,5 bilhão por ano em impostos e gera 40 mil empregos no Brasil", diz o diretor de relacionamento institucional da empresa, Marco Simões. "Se saírem, serão taxados quando importar o xarope", diz um assessor da Receita. (LCP) Texto Anterior: Empresas quebram no Nordeste mesmo sem recolher impostos Próximo Texto: Benefícios no AM vão até 2013 Índice |
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