São Paulo, domingo, 12 de outubro de 1997 |
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Países devem cerca de US$ 1 bi ao Brasil
ISABEL VERSIANI
Ao todo, nove países -Bolívia, Costa do Marfim, Guiné, Guiné Bissau, Moçambique, Nicarágua, Senegal, Tanzânia e Zâmbia- já estão prontos para acertar com o governo brasileiro o pagamento de suas obrigações. A Nigéria também tem dívidas em atraso com o Brasil, mas ainda não está em condições de acertar os pagamentos. O problema é que, pelos acordos fechados junto ao Clube de Paris, entidade internacional que reúne os governos credores, esses países têm direito a uma redução de 50% ou 67%, dependendo do caso, em suas dívidas. A legislação brasileira, porém, não permite que os créditos do Tesouro sofram abatimento. O governo encaminhou ao Congresso, em novembro do ano passado, projeto alterando essa regra, mas até agora a proposta ainda está tramitando nas comissões da Câmara. A coordenadora-geral de Créditos Externos do Ministério da Fazenda, Ceres Cerqueira, afirmou que já recebeu reclamações dos próprios países devedores em relação à demora na aprovação da lei. É que, sem poder negociar o pagamento com o Brasil, esses países figuram na lista de inadimplentes internacionais e podem ter dificuldades em obter financiamentos do Banco Mundial, por exemplo. Desvantagens Para o Brasil, argumenta Ceres, esse atraso em acertar o recebimento das dívidas também só traz desvantagens. Primeiro, porque, com o atraso, o país corre o risco de vir a receber menos dinheiro de seus devedores. É que, pelas regras atuais do Clube de País, os países devedores pobres estão pagando suas dívidas segundo um modelo chamado "menu de Nápoles". Esse "menu" estabeleceu abatimentos de 50% ou 67% nas dívidas, dependendo de indicadores econômicos como PIB (Produto Interno Bruto) e endividamento. Na reunião do G-7 do ano passado, em Lion, as sete maiores potências econômicas do mundo já começaram a acertar um outro "menu" de pagamento que prevê abatimentos de até 90% para os devedores pobres. A medida se inseriria na estratégia chamada de "Highly Indepted Poor Country Initiative" (em português, iniciativa para os países pobres muito endividados), definida pelo G7 para tentar resolver os problemas de 41 países devedores pobres. Imagem A dívida com o Brasil é de cerca de US$ 1 bilhão, sem contar os abatimentos. Segundo Ceres, assim que puder o país deve acertar com esses governos o pagamento dessas dívidas em 33 anos, sem carência. O abatimento, então, seria dado na taxa de juros. O dinheiro a receber, ao final, não é tão significativo, mas, a cada ano, o país deixa de receber dezenas de milhões de dólares. Além da questão financeira objetiva, politicamente também não fica bem para o Brasil demorar em tomar as providências necessárias para receber o pagamento. Texto Anterior: Livro traz novas piadas judaicas Próximo Texto: Total supera US$ 7 bi, mas atrasos caem Índice |
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