São Paulo, quarta-feira, 15 de outubro de 1997
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Restrição incomoda redes que querem crescer

FÁTIMA FERNANDES
DA REPORTAGEM LOCAL

A cláusula que restringe a abertura de uma loja num raio de 2,5 quilômetros ou mais de uma outra da mesma rede faz parte dos contratos comerciais da maioria dos shopping centers.
Só que essa restrição, até pouco tempo, não tinha importância para os lojistas, pois os shoppings eram mais distantes uns dos outros e a própria loja não considerava um bom negócio ter um ponto-de-venda próximo do outro.
Com a multiplicação dos shoppings -e alguns deles estão bem próximos (o Morumbi, por exemplo, está localizado em frente ao Market Place)- e o crescimento do mercado, lojistas começam a considerar a cláusula incômoda.
"O comércio tem de ser livre para abrir loja onde quiser", diz Nabil Sahyoun, presidente da Alshop (Associação de Lojistas de Shopping do Estado de São Paulo), que lidera um movimento a favor da eliminação da cláusula.
Segundo ele, o que era comum até bem pouco tempo era a situação na qual o lojista procurava o shopping para abrir a sua loja.
"Hoje, a situação é outra. O shopping procura o lojista e para se proteger de um concorrente força o proprietário de um ponto comercial a cumprir a cláusula."
A Alshop informa que a restrição à abertura de lojas num determinado raio faz parte dos contratos comerciais da maioria dos shoppings, mas tem informação de que apenas o Iguatemi e o Morumbi estão exigindo o seu cumprimento com rigidez.
Para Henrique Falzoni, presidente da Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), a limitação à abertura de um ponto comercial próximo a outro é "uma forma de proteger o lojista e o shopping".
Ele diz que na negociação entre os shoppings e os lojistas é muito comum o comerciante pedir para que o shopping não aprove a entrada de um concorrente.
"Isso é muito comum, por exemplo, nas negociações com as farmácias. Quando a reserva de mercado é boa para o lojista ele não reclama."
Waldir Chao, gerente-geral do Iguatemi, que será investigado pelo Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) por suposta imposição aos lojistas de cláusula que restringe a concorrência, informa que o shopping "não está impondo nada a ninguém".
"Um contrato comercial deve ser cumprido pelas partes. Exceções precisam ser negociadas, pois dependem dos interesses dos lojistas e dos shoppings", afirma Chao.
A Fotoptica, rede de 30 lojas das quais 25 estão localizadas em shoppings, considera que a limitação à abertura de lojas "não faz sentido. O comércio deve abrir loja onde quiser", diz Umberto Palhares da Silva, diretor.
Ele admite que quando a rede assinou contratos comerciais com os shoppings não deu importância à cláusula que limita a abertura de lojas. "Hoje consideramos importante." Até agora, diz, a Fotoptica não teve problema para abertura de loja nos locais escolhidos.

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