São Paulo, sábado, 18 de outubro de 1997
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Prefeito de Curitiba estuda ação criminal contra Stedile

FERNANDO MENDONÇA
DA AGÊNCIA FOLHA, EM CURITIBA

O prefeito de Curitiba, Cassio Taniguchi (PFL), poderá mover uma ação criminal contra o líder do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) João Pedro Stedile.
Na última segunda-feira, Stedile disse, em entrevista à rádio Educadora de São Luís (MA), que Taniguchi "nem risada sabe dar e se elegeu prefeito de Curitiba. É um japonês que não sabe falar português. Virou um sabão em pó em que as campanhas de publicidade transformam os candidatos, meros produtos para serem consumidos".
Procurado pela reportagem da Folha na ocasião, Stedile, que participava de um painel sobre reforma agrária na Câmara Municipal de São Luís, não quis comentar a entrevista.
"Eu fiz comentários sobre fatos políticos que acontecem na nossa sociedade", disse.
Segundo o procurador-geral de Curitiba, Marcos Vinícius de Lacerda Costa, a declaração de Stedile pode ser enquadrada no artigo 20 da lei 7.716, de 5 de janeiro de 89, que define crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor.
Pelo artigo, é crime "praticar, induzir ou incitar, pelos meios de comunicação social ou por publicação de qualquer natureza, a discriminação ou preconceito de raça, cor, religião, etnia ou procedência nacional".
A pena para o não cumprimento deste artigo é de reclusão de dois anos a cinco anos. "Taniguchi vai avaliar se vale a pena processar Stedile", disse Costa. "Se ele decidir pela ação criminal, vamos indicar um advogado para defendê-lo."
"É uma questão pessoal do cidadão Cassio Taniguchi. Ele apenas pediu meu aconselhamento jurídico", afirmou Costa. O parecer do procurador deverá ser entregue ao prefeito no começo da semana.

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