São Paulo, sábado, 18 de outubro de 1997 |
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País deve manter regras para capital externo
CARI RODRIGUES
Existe uma pressão por parte dos Estados Unidos, de integrantes da União Européia, do Japão e da Suíça, entre outros, para que haja um comprometimento de países emergentes com a abertura de capital estrangeiro na área de serviços financeiros, bancários, seguros e mercado de capitais. O prazo final para concluir as negociações é 12 de dezembro. Os países que não apresentarem suas propostas poderão ficar de fora do direcionamento do capital estrangeiro para essas áreas. O governo federal depende da regulamentação do sistema financeiro pelo Congresso Nacional para apresentar regras de longo prazo para ingresso de capital estrangeiro no setor. Hoje, para ingressar no país os bancos estrangeiros dependem de decreto presidencial, considerando sua entrada no país como de interesse nacional ou como contribuição para o fortalecimento do mercado financeiro interno, no caso de compra de uma instituição brasileira. A discussão da OMC com países do mundo inteiro começou em abril deste ano. Até a última quinta-feira, 19 dos 143 países que fazem parte da OMC haviam apresentado suas propostas. "Isso mostra que existe um grande número de países que ainda está tentando conciliar sua situação econômica com regras de liberalização de longo prazo", disse à Folha o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda, Marcos Caramuru de Paiva. Premissa A premissa brasileira para as negociações é que não existe crescimento de longo prazo sem um sistema financeiro forte. Também há preocupação com a queda da participação das instituições financeiras no PIB (Produto Interno Bruto, soma das riquezas produzidas no país). Em 1990, essa participação era 12,78% do PIB. Em 1995, um ano após a implantação do Plano Real, esse percentual caiu para 6,94%. A abertura do capital estrangeiro ao sistema financeiro nacional não deixa de ser opção de política econômica, afirma Paiva. Alguns países consideram que, no caso de uma crise financeira, as matrizes dos bancos estrangeiros poderiam injetar dinheiro no sistema. O modelo argentino prevê que os bancos estrangeiros desembolsem US$ 6,1 bilhões no caso de uma crise bancária. O dinheiro iria para o Banco Central argentino, segundo Paiva, para socorrer todo o sistema financeiro. Paiva disse que ainda não existe uma proposta fechada do governo brasileiro para apresentar à OMC. "É necessário abrir espaço para instituições financeiras interessadas, mas é preciso concluir estágios, como a reestruturação do sistema financeiro e a redução da participação do setor público nesse setor", afirmou. Texto Anterior: Pequenos acusam Carrefour de dumping; Cemex compra 30% de empresa nas Filipinas; Standard & Poors rebaixa a Apple; Sela vai coordenar a globalização na AL Próximo Texto: Brasil e Argentina negociam controle de importação de maçãs Índice |
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