São Paulo, terça-feira, 21 de outubro de 1997 |
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Senador do PSDB diz que FHC cortou gastos sociais
OSWALDO BUARIM JR.
Nas despesas com educação e cultura, a redução foi de 8,6%, informa o senador, que hoje submete o documento à Comissão de Orçamento do Congresso. O relatório deve ser votado amanhã. O senador critica diretamente FHC, embora tenha apresentado voto favorável à aprovação das contas. "A um governo engajado na social-democracia não cabe esse tipo de política (de corte na área social). Ainda mais quando se considera que a priorização dessas áreas foi objeto da campanha eleitoral do senador Fernando Henrique Cardoso", diz o documento. A verba federal destinada a saúde e saneamento caiu de R$ 16,421 bilhões em 95 para R$ 14,730 bilhões no ano passado -redução de R$ 1,689 bilhão. A despesa com educação e cultura passou de R$ 10,181 bilhões para R$ 9,304 bilhões -redução de R$ 777 milhões. No início do ano, o presidente Fernando Henrique Cardoso criticou publicamente o TCU por ter divulgado relatório em que acusava o governo de reduzir em 51,86% as despesas com saúde e saneamento e em 12,55% as verbas destinadas a educação e cultura. Peres diz que a redução de gastos sociais não atingiu o montante anunciado no início do ano pelo TCU (Tribunal de Contas da União), encarregado de auditar as contas públicas que são submetidas ao julgamento do Congresso. Mas informa que "ocorreu, de fato, uma redução real da aplicação de recursos federais nas esferas de saúde e saneamento, educação e cultura". "Este é um fato a se lamentar, já que essas são, sem sombra de dúvida, as prioridades nacionais na área social", diz o relatório. Peres diz em seu relatório que o TCU errou porque fez a dupla contagem de recursos que, na apresentação de contas pelo governo, aparecem tanto no momento da transferência do Tesouro para fundos (de saúde ou de educação, no caso) e do pagamento, pelos fundos, das despesas propriamente ditas. O relatório sobre as contas do governo em 96 também ressalva que o governo não cumpriu as exigências constitucionais de aplicar a metade dos recursos vinculados à educação no ensino fundamental (1º grau) e na educação de crianças até seis anos. Segundo Peres, apenas 37% das despesas em educação foram para o ensino básico. O governo também não cumpriu, relata Peres, a exigência de aplicar na região Centro-Oeste 20% do dinheiro do orçamento para a irrigação. O orçamento de 96, de acordo com o senador, reservou apenas 6,1% (R$ 31,9 milhões) da verba de irrigação para o Centro-Oeste, repassando 77% (R$ 401,8 milhões) para o Nordeste. Texto Anterior: A Folha ontem na opinião do leitor Próximo Texto: Saúde confirma redução, mas revê os valores Índice |
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