São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 1997
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Privatização pode bancar obras em período eleitoral

MARTA SALOMON
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A venda de empresas estaduais poderá bancar boa parte das obras de governadores no período eleitoral. O negócio já rendeu R$ 10,1 bilhões aos cofres dos Estados, segundo o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
É dinheiro suficiente para assentar 350 mil famílias no programa de reforma agrária ou para construir sete gasodutos Brasil-Bolívia (duas das prioridades do governo FHC). E ainda sobraria troco.
Para o mês que vem, estão programados mais três leilões. Renderão, pelo menos, R$ 2,7 bilhões, um terço da arrecadação anual da CPMF (imposto sobre cheques).
Para 98, em pleno ano eleitoral, estão marcadas as vendas de mais 11 empresas do setor elétrico, considerado o "filé mignon" do programa de privatizações estaduais.
No caso dos quatro Estados que detêm as maiores dívidas -São Paulo, Rio, Minas Gerais e Rio Grande do Sul-, sobra pouco dinheiro das privatizações. Nos demais, há sobra. Tanto o Ministério da Fazenda como o BNDES avaliam que esse dinheiro deverá ser usado em obras ou para resolver outros problemas de caixa.
A prática poderá comprometer mais adiante o ajuste das contas públicas, avaliam os técnicos, já que os Estados estão se desfazendo de parte do seu patrimônio e a dívida terá de ser paga mais tarde.
Mas o problema é político. A três meses do início de um ano eleitoral, o governo considera difícil mexer nas regras do jogo. A mudança poderia agradar a alguns e desagradar a outros tantos que dão apoio à reeleição do presidente Fernando Henrique Cardoso.
O BNDES tampouco interferiu no uso do dinheiro emprestado aos Estados em troca do compromisso de privatizar o setor elétrico. Quase R$ 2,8 bilhões foram antecipados a 15 Estados que privatizariam suas companhias elétricas.
Parte desse dinheiro pode ter sido destinado a obras, informou o BNDES. Como alguns Estados são credores de impostos das suas companhias elétricas, a verba destinada ao saneamento das dívidas das estatais acaba entrando nos cofres dos governadores. Foi o que aconteceu em Rondônia.
No caso da privatização das estatais estaduais, o principal interesse da União, segundo o banco, é preparar a venda das quatro empresas que compõem o sistema federal de produção de energia: Furnas, Eletrosul, Eletronorte e Chesf.
Juntas, deverão render cerca de R$ 20 bilhões. A privatização das distribuidoras estaduais aumenta o cacife do negócio, já que os novos donos encontrarão clientes com as contas ajustadas.

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