São Paulo, quinta-feira, 23 de outubro de 1997
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PUBLICIDADE CHAPA-BRANCA

A expressão "publicidade oficial" nunca soa muito bem. Frequentemente significa propaganda pessoal, oportunismo eleitoreiro ou simplesmente desperdício. É razoável, porém, admitir que o governo tenha o direito de, com parcimônia, prestar contas de realizações ou o dever de promover campanhas de utilidade pública. O problema é distinguir, nos gastos com publicidade, o limite entre o que é serviço público e o que é uso do dinheiro público para fins diretamente políticos.
O Planalto e suas estatais devem gastar em publicidade este ano 39% a mais do que o fizeram em 1996. A conta deve chegar a quase meio bilhão de reais. Num país em que falta tudo, esses números espantam. O dinheiro da propaganda seria suficiente, por exemplo, para garantir um salário mínimo por mês, durante um ano, para 340 mil pessoas.
Seria demagogia, no entanto, dizer que esses recursos deveriam ser transferidos, sem mais, da publicidade para um programa de renda mínima. Cerca de 80% dessa verba será gasta por estatais, as quais precisam anunciar seus produtos, argumenta o governo. Mas desde quando a Petrobrás vende um produto chamado "Real"? Explique-se: a maior parte da verba publicitária da estatal do petróleo será utilizada para convencer os brasileiros das virtudes do plano de estabilização da moeda.
Fica evidente que o Planalto usa a Petrobrás para lubrificar a máquina da reeleição. No papel, os gastos diretos do governo federal em publicidade permanecem os mesmos de 96. Mas o subterfúgio é barato. A campanha "Brasil Real", paga pela estatal petrolífera, simplesmente fala das maravilhas de se viver sob o governo de Fernando Henrique.
Considerando que FHC é candidato à reeleição, soma-se à gravidade do desperdício o desrespeito à norma constitucional da igualdade entre os cidadãos. Os demais aspirantes ao cargo de presidente não têm direito a esse tipo de financiamento público de campanha chamado eufemisticamente de "propaganda institucional". Mais uma vez, o governo FHC perde a chance de mostrar que é possível fazer política com lisura.

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