São Paulo, terça-feira, 28 de outubro de 1997 |
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Trabalho ocupa 250 milhões de crianças
IRINEU MACHADO
A exigência de leis nacionais mais eficientes é uma das estratégias consideradas fundamentais dentro da meta da OIT de erradicação da exploração de crianças em atividades de trabalho. Quase metade das crianças que trabalham -120 milhões- têm jornadas integrais. Os números contidos em documentos internos da OIT mostram a Ásia como campeã em exploração de mão-de-obra infantil. O continente abriga 61% das crianças trabalhadoras entre 5 e 14 anos. A África vem a seguir com 32%, e a América Latina, junto com o Caribe, tem 7% dessas crianças. Representantes de governos, federações de trabalhadores e organizações não-governamentais de 41 países estão reunidos desde ontem em Oslo (capital da Noruega), na Conferência Internacional sobre Trabalho infantil. O objetivo principal da conferência é traçar uma linha de estratégias para eliminar a utilização da mão-de-obra infantil. O número de crianças exploradas por ser bem maior, segundo a OIT e o Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância). O número de meninas trabalhando em atividades domésticas e envolvidas em prostituição não foi estimado, pela dificuldade de acesso a esses dados. Cooperação internacional A organização considera necessária uma maior cooperação internacional para banir o uso de crianças na prostituição e no trabalho forçado. "Isso deveria ser considerado crime em todos os países", disse Assefa Bequele, diretor do Departamento de Condições e Ambiente de Trabalho da OIT. "Nosso objetivo é a eliminação efetiva e total do trabalho infantil. Estamos dizendo não ao trabalho infantil e não às suas causas", disse Bequele. Segundo ele, "uma política nacional clara contra a exploração de crianças, refletida tanto na legislação quanto na administração, é a base fundamental e o ponto de partida para qualquer ação contra o trabalho infantil". Na abertura da conferência, Bequele disse que reconhece as dificuldades dos governos no combate à exploração de crianças. "A maioria dos governos têm mostrado preocupação em resolver o problema, mas eles enfrentam obstáculos. Há a pobreza dos países, a pobreza das comunidades e a probreza das famílias. Há também o fato de que eles enfrentam problemas em aplicar leis e fornecer serviços", disse. Ele sugeriu aos grupos de discussão que troquem idéias sobre o estabelecimento de um programa de ação com prazos para a eliminação do trabalho infantil. A prioridade da OIT é extinguir primeiro as formas consideradas mais "intoleráveis" e "extremas" de exploração de crianças, como trabalho forçado, trabalho em atividades de risco e prostituição. Levantamentos da OIT indicam que muitas crianças têm jornadas longas de trabalho em todos os dias da semana, sem folga. Há casos de crianças trabalhando mais de 56 horas por semana. O trabalho remunerado se concentra em centros urbanos. Entretanto, cerca de 70% das crianças trabalhadoras se dedicam a negócios de família e não são remuneradas, principalmente em áreas rurais. Das crianças empregadas no setor agrícola, quase dois terços (64%) trabalham também no período noturno. Outro aspecto visto como fundamental é a proibição do trabalho para crianças abaixo de 12 ou 13 anos de idade e uma proteção especial para meninas. Esses pontos causaram certa polêmica nos debates dos grupos sobre legislação e mobilização social. Participantes sugeriram que antes a OIT deve definir o que é considerado tolerável em trabalho infantil. Outros disseram que o trabalho deve ser proibido para toda criança em idade escolar, seja qual for a idade dela. A conferência deve resultar em uma convenção internacional sobre trabalho infantil. O documento deverá servir de base para as políticas regionais dos governos. Próximo Texto: Trabalho sem remuneração atinge 1,9 milhão de crianças Índice |
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