São Paulo, terça-feira, 4 de novembro de 1997
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Déficit comercial fica abaixo de US$ 1 bilhão e alegra o governo

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A balança comercial registrou déficit de US$ 829 milhões em outubro. Esse resultado surpreendeu positivamente o governo, que até a primeira quinzena do mês estava esperando um déficit superior a US$ 1 bilhão no período.
No mês, as importações foram de US$ 5,622 bilhões, contra exportações de US$ 4,793 bilhões. Com esses resultados, o saldo comercial acumulado no ano passou para US$ 6,876 bilhões negativos.
O déficit acumulado neste ano já é mais de duas vezes superior ao resultado negativo de US$ 2,899 bilhões registrado nesse mesmo período do ano passado.
O resultado do mês passado já leva em conta o cancelamento das declarações de importação computadas erradamente até agosto e também na primeira quinzena de outubro.
Nesse período, do total de importações registradas no Siscomex (Sistema de Comércio Exterior), US$ 1,088 bilhão acabaram não se efetivando na prática.
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, informou ontem que, em agosto, foram canceladas declarações de importação no valor de US$ 59 milhões. Com isso, o déficit no mês, inicialmente calculado em US$ 315 milhões, passou para US$ 256 milhões.
Os números de outubro e setembro ainda poderão ser alterados porque a Receita Federal ainda não reviu todas as declarações de importação do período.
Até agora, só foram revistos os dados da primeira quinzena do mês de outubro. No período, foram cancelados US$ 77 milhões em declarações erradas.
Os registros de setembro ainda não foram revistos porque eles só podem ser cancelados depois de um prazo de 60 dias.
Desde o dia 1º de outubro, o prazo máximo entre o momento de declaração da importação no Siscomex e o desembaraço da mercadoria passou de 60 dias para 15 dias. Depois desse período, o registro é invalidado.
Na prática, isso significa que o governo sempre divulgará o dado definitivo das contas comerciais com atraso de 15 dias. Segundo Maciel, nos Estados Unidos, esse atraso chega a seis meses.
O secretário afirmou que, a partir do dia 1º de janeiro de 1998, o pagamento do Imposto de Importação terá que ser feito no momento do registro da operação no Siscomex.
Hoje, o pagamento pode ser feito depois do registro.

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