São Paulo, domingo, 9 de novembro de 1997 |
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Casais gays poderão adotar filhos Holanda deve aprovar lei DO "THE INDEPENDENT" A Holanda deve se tornar o primeiro país do mundo a permitir que casais homossexuais adotem crianças.Uma comissão parlamentar do país divulgou na semana passada um relatório que recomenda "plenos direitos" matrimoniais aos homossexuais, incluindo o direito de adoção. "O casamento sempre foi uma instituição flexível", afirmou a comissão, que foi instaurada em junho, a pedido da ministra da Justiça, Elisabeth Schmitz. "Só se pode garantir um tratamento equânime a casais do mesmo sexo se eles puderem gozar de todos os direitos do casamento civil", afirmou a comissão. Se as propostas se tornarem lei, o que pode acontecer no próximo ano, elas vão confirmar o papel da Holanda como "locomotiva" das inovações sociais no cenário internacional. Esse país do norte da Europa já tem uma política flexível, e bastante controversa, quanto ao consumo de drogas "leves" (como a maconha) e à eutanasia (prática pela qual se busca abreviar, sem dor ou sofrimento, a vida de um doente incurável). Suécia e Noruega já reconhecem legalmente os casais homossexuais para efeito de aposentadoria, cobrança de impostos, benefícios sociais e herança. Mas nenhuma legislação atualmente em vigor foi ainda tão longe a ponto de permitir que esses casais adotem crianças. Em alguns Estados norte-americanos e no Reino Unido, homossexuais solteiros podem ter autorização, sob determinadas circunstâncias, para adotar uma criança, mas não os casais. Essa é justamente uma das principais reivindicações dos movimentos gays desses países. "Afinal, é muito melhor para uma criança ter dois pais", diz Mark Watson, ativista do movimento Stonewall, maior grupo de defesa dos direito de homossexuais no Reino Unido. Inicialmente, a coalizão entre liberais e esquerda que governa a Holanda tinha insinuado que ficaria feliz se as propostas quanto ao casamento de homossexuais fossem arquivadas após a análise da comissão parlamentar. A decisão tomada pela comissão na semana passada, entretanto, obteve amplo apoio político. "Queremos que isso se torne lei antes das próximas eleições (previstas para maio de 1998)", disse um porta-voz dos liberais. Texto Anterior: Papa beatifica hoje húngaro que se opôs a soviéticos Próximo Texto: Brasil estuda união civil homossexual Índice |
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