São Paulo, terça-feira, 11 de novembro de 1997
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Metade da conta vai para a sociedade

Pessoas físicas e empresas pagam R$ 9 bi

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A sociedade vai pagar quase a metade da conta do ajuste fiscal de emergência anunciado ontem pelo governo, na forma de aumento de impostos, tarifas públicas, preços diversos, redução de benefícios e demissões.
Com o pacote editado ontem como resposta à crise financeira mundial, o governo pretende, cortando gastos e elevando suas receitas, economizar R$ 19,72 bilhões.
Desse total, já está definido como R$ 18,57 bilhões serão economizados. E, desse valor, pessoas físicas, incluindo servidores públicos, e jurídicas "pagam" R$ 9 bilhões -ou 48,47%. O setor público, incluídos União, Estados, municípios e estatais, fica com os outros R$ 9,57 bilhões (51,53%).
Nos custos para as pessoas físicas estão o aumento do Imposto de Renda, aumento da taxa de embarque em viagens aéreas, redução do limite de gastos em "duty free", redução dos benefícios para a aposentadoria proporcional e manutenção da idade para o idoso pobre receber auxílio.
As empresas arcam com redução de incentivos fiscais e a elevação do IPI sobre automóveis e bebidas. Esses custos adicionais podem ser repassados aos consumidores.
Tanto consumidores quanto empresas pagam a conta do aumento de tarifas públicas, que começa pelos combustíveis.
Imposto de Renda
As pessoas físicas vão pagar R$ 2,2 bilhões a mais de IR nos próximos dois anos. Desse valor, R$ 2 bilhões serão descontados diretamente na fonte a partir de janeiro. Os outros R$ 200 milhões são a arrecadação adicional esperada com o limite de 20% para as deduções na declaração anual.
Hoje, o limite de 20% é aplicado somente para quem declara pelo formulário simplificado. O desconto simplificado substitui todos as demais deduções previstas (contribuição previdenciária e saúde, por exemplo).
Os contribuintes vão pagar mais imposto por dois motivos. Primeiro, porque o governo anunciou a criação de um adicional de 10% sobre o IR devido e que será cobrado mensalmente em 98 e em 99.
Esse adicional será cobrado diretamente na fonte. Isto é, no momento em que as pessoas recebem seu salário. Exemplo: uma pessoa com renda líquida mensal de R$ 1.700 paga R$ 120. Com o aumento de 10%, pagará R$ 132.
O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, disse que as regras para quem declara pelo formulário simplificado não mudam. Continua valendo o desconto de 20% ou o limite de R$ 8.000. A declaração simplificada pode ser feita pelos contribuintes com uma fonte de renda.
As pessoas físicas pagaram neste ano, até setembro, R$ 16,88 bilhões de IR. Esse valor corresponde a 64,35% da arrecadação no período (R$ 26,23 bilhões). No mesmo período, as empresas recolheram R$ 9,35 bilhões.
IPI
O governo também vai aumentar em cinco pontos percentuais o IPI dos automóveis. Com isso, a menor alíquota sobe de 8% para 13%, e a maior, de 30% para 35%.
Com isso, o governo melhora sua arrecadação e pode também reduzir as vendas de carros.
Maciel disse que o IPI de bebidas aumenta em 10% a partir da próxima segunda-feira. A alíquota do champanhe, por exemplo, passa de 30% para 33%, e a da aguardente de cana, de 70% para 77%.

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