São Paulo, domingo, 23 de novembro de 1997 |
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Governo deve alterar tarifa de embarque
ISABEL VERSIANI
A equipe econômica teme que a taxa de US$ 90 acabe afugentando o turista internacional. Com isso, a medida teria efeito contrário do esperado e acabaria reduzindo a entrada de divisas no país. Em depoimento à Câmara na última quarta-feira, o ministro da Fazenda, Pedro Malan, já adiantou que o governo estava estudando a possibilidade de excluir os países do Mercosul (Argentina, Uruguai e Paraguai) da medida, que ainda não foi publicada. Contestações judiciais A Folha apurou, entretanto, que essa exclusão deverá ser estendida a todos os estrangeiros. A equipe econômica está estudando uma nova fórmula para a taxa de embarque, que deverá ser divulgada ainda na próxima semana. Ao anunciar o pacote fiscal, o governo informou que estava esperando arrecadar R$ 500 milhões com o aumento da taxa de US$ 18 para US$ 90. O presidente da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem), Sérgio Nogueira, afirmou que o eventual tratamento diferenciado para brasileiros e estrangeiros poderia gerar contestações judiciais. Em vez do aumento da taxa de embarque, a Abav defende a cobrança dos turistas de um adicional sobre o preço das passagens. Nesse caso, o aumento seria proporcional ao trajeto do passageiro. A associação argumenta que, para os vôos para países vizinhos, a nova taxa, que é cobrada uniformemente, corresponderia a mais de 50% do preço da passagem. Um vôo de Montevidéu (Uruguai) a Porto Alegre, por exemplo, está custando US$ 150. A Embratur (Instituto Brasileiro de Turismo) e o Itamaraty já têm recebido reclamações de operadoras de turismo estrangeiras em relação às novas taxas. As empresas argumentam que já divulgaram os preços de seus pacotes aos clientes e, com a nova taxa, todos os valores para o Brasil teriam que ser revistos. "A elevação dessa tarifa é ilegal, pois as planilhas de custos dos aeroportos não têm como justificá-la", diz Nogueira, da Abav. Argentinos Estimativas feitas pela CAT (Câmara Argentina de Turismo), divulgadas na última semana pela Folha, indicam prejuízo iminente de pelo menos US$ 500 milhões no ano na entrada do verão, em plena temporada brasileira para o turista argentino. Segundo a CAT, o número de argentinos que visitariam o Brasil diminuiria dos 2 milhões previstos antes do pacote para cerca de 1 milhão. Ou seja, 50% a menos. A Argentina esperava a visita de cerca de 1,5 milhão de pessoas. O pacote deverá provocar um prejuízo alto, mas ainda não há estimativas disponíveis a esse respeito. Segundo o presidente da CAT, Narciso Muniz, o Brasil seria o maior prejudicado com o aumento da tarifa. Texto Anterior: Brasileiro pode desistir de viajar Próximo Texto: Argentinos representam 32% Índice |
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