São Paulo, quarta-feira, 3 de dezembro de 1997
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Governo tira cultura de balaio dos tíquetes

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A mudança da política de dedução fiscal das empresas, diferenciando os investimentos em cultura dos gastos em tíquete-refeição e vale-transporte, ajuda o crescimento do número de empresas que investem na área cultural.
A opinião é do secretário de Apoio à Cultura, do ministério da Cultura, José Álvaro Moisés.
"O pacote fiscal anunciado pelo governo no último dia 10 colocava a cultura no mesmo balaio que tíquete-refeição e vale-transporte", disse o secretário.
"Foi um erro técnico que o governo cometeu, já que transporte e refeição têm uma evidente dimensão social para as empresas", afirmou. "Todo empresário sabe que, se tirar o transporte ou a refeição, cai a produtividade."
Até o final do ano, as empresas que investirem na área cultural estão autorizadas a deduzir até 5% do imposto devido. Para o ano que vem, o governo pretende reduzir essa dedução para 4%. Inicialmente, vale-transporte e tíquete-refeição entrariam nesse mesmo teto.
Segundo o secretário, "a renúncia fiscal que o Estado faz com essa redução não tem peso nenhum. Se fizermos o cálculo, é uma fração tão pequena que tende a zero".
O secretário disse ainda que, além do crescimento do número de empresas investindo em cultura, há também um aumento do número de projetos patrocinados e do volume de captação.
"Hoje, o meio cultural movimenta de 1% a 1,5% do PIB. Até o ano 2000, mantendo uma política de incentivo fiscal, podemos crescer para até 2,5%", disse Moisés.
Para ele, a classe artística se preocupa com "a distorção de colocar a cultura na vala comum de outros incentivos".

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