São Paulo, sábado, 6 de dezembro de 1997
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Esforço concentrado só vota 9 projetos

DENISE MADUEÑO
LUIZA DAMÉ

DENISE MADUEÑO; LUIZA DAMÉ
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

A Câmara realizou duas sessões extraordinárias (na noite de anteontem e ontem pela manhã) para tentar recuperar o atraso nas votações do esforço concentrado. Da pauta divulgada pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), com 26 itens, apenas 9 projetos foram votados durante a semana.
Temer determinou, no início da semana, o desconto no salário de quem faltasse às sessões. Cada ausência poderá custar R$ 1.000.
Os projetos mais polêmicos tiveram votação adiada. Exemplos: o que prevê a união civil entre pessoas do mesmo sexo e o que permite o aborto na rede pública.
A Câmara votou ainda três pedidos de urgência de propostas que também constavam da pauta. "Limpamos a pauta. Cumprimos os 26 itens programados para essa sessão", afirmou Temer.
Em seguida, anunciou para a próxima semana a votação de projetos que estavam na lista de prioridades desta semana, como o do aborto e a emenda que dá maiores poderes ao Congresso nos processos de cassação de parlamentares.
Na sessão de ontem, apenas o projeto que regulamenta a realização de plebiscitos foi votado. A proposta do relator, Almino Affonso (PSB-SP), teve o apoio de todos os partidos. Também foi aprovada urgência para votação do projeto que altera a Lei Kandir.
O painel eletrônico registrou 354 presenças, número alto para uma sexta-feira. No entanto, não houve votação nominal para evitar o risco de a sessão ser suspensa por falta de deputados no plenário.
Ontem, durante a discussão do último item da pauta -o recurso para que o projeto do aborto seja votado no plenário-, não havia 257 deputados na sessão, número mínimo para iniciar a votação.
"Só não pedimos verificação para não expor a Câmara a uma avaliação negativa", disse o deputado Eduardo Jorge (PT-SP). O partido insistia na votação do recurso.
"A Mesa agradece sua visão cívica dos trabalhos da Casa", respondeu Temer. A intenção de Temer, ao convocar o esforço concentrado, era deixar a próxima semana para a votação do Orçamento. Na quarta, Temer cedeu o horário da sessão da Câmara para a votação de medidas do pacote fiscal.
O presidente também não realizou sessão anteontem pela manhã para permitir a votação da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça, que foi adiada para a próxima semana.
Temer abriu a sessão de ontem fazendo um balanço das votações da noite anterior para contestar a reportagem da Folha, que mostrou um quadro negativo do esforço concentrado. "Vou didaticamente memorar para que fique registrado nos anais da Casa", disse, lendo o resultado de sessão -foram votados sete pedidos de urgência e seis projetos.

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